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Secretário Nacional do Patrimônio da União visita Tocantins

Secretário Nacional do Patrimônio da União visita Tocantins

Na última quarta-feira, 23, o Secretário Nacional do Patrimônio da União, Lúcio Andrade, realizou uma visita oficial ao estado do Tocantins, marcando uma etapa importante na condução das áreas pertencentes à União é que serão destinadas para fins de moradia e para entidades que atendem a população. Durante sua visita, Andrade se encontrou com representantes locais.

Na ocasião, o Deputado Estadual Marcus Marcelo, propôs um voto de aplausos em reconhecimento aos esforços do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos, da ministra Esther Dweck, do próprio Secretário Lúcio Andrade, e da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, liderada pelo superintendente Edy César.

O voto de aplausos, aprovado pela Assembleia Legislativa, destaca o compromisso e a atuação conjunta da Secretaria Nacional do Patrimônio da União e da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins em relação à destinação das áreas públicas. O superintendente Edy César, figura-chave nesse processo, compartilhou sua visão sobre o trabalho desenvolvido pela SPU em todo o país: “A SPU está tendo, no Brasil todo, um compromisso de buscar as áreas públicas para reduzir esse déficit, discutindo e conversando com diversas entidades, incluindo as redes sociais e o Estado do Tocantins. Nosso papel, assim como o de outros estados, é identificar as áreas de interesse público e destiná-las para construções de cunho popular. A União, obviamente, não realiza as construções em si, mas proporciona a destinação de áreas que não possuem outra utilização no momento”, destacou.

César enfatizou a importância da parceria com movimentos sociais e entidades locais na busca por soluções para o déficit habitacional. “Estamos trabalhando outras possibilidades em conjunto com os movimentos sociais para que a SPU seja uma ferramenta eficaz na redução do déficit nacional de moradia no Estado. Esse é um dos nossos principais compromissos”, completou.

Parceria com a DPE-TO

Ainda durante a visita o Secretário Nacional Lúcio Andrade, junto com o Superintendente Edy César e outras autoridades, participou com a Defensoria Publica do Estado (DPE-TO) da assinatura de um Contrato de Cessão de Uso Gratuito em parceria com a União, que garante à Instituição um terreno destinado à implantação de mais uma sede própria e sustentável defensorial por meio do projeto Econúcleos do Tocantins. A área pública está localizada no município de Novo Acordo, a 116 km de Palmas.

Para a Defensoria Publica-Geral Estellamaris Postal, a parceria com a SPU no Tocantins representa a valorização de iniciativas institucionais que vão beneficiar pessoas assistidas pela Defensoria Pública em todo o Estado. “Esse tipo de parceria que se constrói com respeito às Instituições é por nós, da Defensoria Pública, muito valorizada e estimada porque sabemos que com união de esforços podemos realizar importantes projetos, a exemplo da implantação dos Econúcleos, que conta com recursos federais”, destacou.

De acordo com o Secretário Nacional Lucio Andrade, esta parceria com a DPE-TO vai ao encontro de um programa que está próximo de ser lançado, por decreto, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e que visa, justamente, disponibilizar a entidades públicas imóveis da União desde que seja para políticas de interesses sociais.

“A ministra Esther Dweck está para lançar um programa de democratização de imóveis da União e esta cessão que acabamos de fazer está neste contexto de tornar imóveis da União instrumentos de políticas públicas, como é a Defensoria, no caso”, revelou o Secretário Nacional do Patrimônio da União.

Também participaram da reunião o 1º subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Palmas, defensora pública Fabiana Razera Gonçalves, parte das equipes da SPU-TO entre outras autoridades.

Movimentos Sociais

Ainda durante a visita do Secretário Nacional, houve um encontro com diversos movimentos sociais e populares do Estado para discutir questões referentes ao patrimônio da união no Tocantins. Participaram da reunião diversas associações do Estado, entidades organizadas, coletivos populares e membros da sociedade civil.

Brener Nunes

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins