A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito que investigou um caso de estupro de vulnerável ocorrido na Praia da Graciosa, em Palmas, e indiciou um homem de iniciais D.L.R., de 26 anos, pelo crime. A apuração foi conduzida pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM – Palmas) e finalizada nesta segunda-feira, 22.
Segundo as investigações, a vítima estava sem condições de oferecer resistência no momento em que teria sido abusada sexualmente, durante o dia, em um espaço público da Capital. A equipe policial reuniu elementos técnicos, testemunhais e periciais que embasaram o indiciamento do investigado.
Após a conclusão, o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as medidas cabíveis.
A investigação sobre a gravação e a divulgação do vídeo que registrou o crime nas redes sociais foi separada do procedimento principal e continuará em andamento. Novas diligências serão realizadas para identificar os responsáveis pela produção e disseminação das imagens.
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A delegada Fernanda Siqueira Correia, responsável pelo caso, afirmou que a conclusão do inquérito reforça o trabalho da Polícia Civil no combate à violência sexual. “Trata-se de um crime de extrema gravidade, praticado contra uma vítima em situação de absoluta vulnerabilidade. A Polícia Civil conduziu uma investigação minuciosa para reunir todas as provas necessárias e promover a responsabilização criminal do autor. As diligências relacionadas à gravação e à divulgação das imagens prosseguem”, destacou.
A Polícia Civil orienta que denúncias de crimes contra mulheres sejam realizadas por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou pelos canais oficiais de denúncia.
Pela legislação brasileira, o crime de estupro de vulnerável pode ter pena de até 18 anos de prisão. Já a divulgação de imagens relacionadas ao crime possui previsão de pena que pode variar de 4 a 10 anos de reclusão.
