Os responsáveis pelos cartórios de Goiatins e Campos Lindos, no norte do Tocantins, foram afastados preventivamente de suas funções após a Justiça identificar indícios de possíveis irregularidades em registros imobiliários. A medida foi determinada pela Corregedoria Permanente da Comarca de Goiatins, que também instaurou processos administrativos para aprofundar as investigações.
A decisão, assinada pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Goiatins, Herisberto e Silva Furtado Caldas, estabelece o afastamento cautelar dos delegatários por 90 dias. Segundo o magistrado, a permanência dos titulares nas serventias poderia comprometer a apuração dos fatos apontados em relatório produzido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins.
Entre as suspeitas levantadas estão possíveis duplicidades de matrículas imobiliárias, sobreposição de áreas rurais, cancelamentos de registros realizados fora dos prazos previstos e até indícios de favorecimento familiar em atos praticados dentro dos cartórios.
No caso de Goiatins, a investigação se concentra em registros de imóveis que apresentariam inconsistências documentais e possíveis conflitos entre matrículas. O relatório também menciona uma escritura pública envolvendo parentes da titular da serventia, situação que passou a ser analisada pelos órgãos de controle.
Já em Campos Lindos, os apontamentos envolvem registros rurais. Entre as irregularidades sob investigação estão sobreposição integral de áreas, divergências entre imóveis registrados e áreas efetivamente negociadas, além de alterações cadastrais consideradas atípicas pelos auditores.
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As suspeitas surgiram a partir de inspeções realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, que reuniu elementos suficientes para recomendar a abertura dos processos disciplinares. Uma comissão foi designada para conduzir as investigações e terá prazo inicial de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo, período que poderá ser prorrogado.
Enquanto os procedimentos seguem em andamento, a Justiça nomeou interventores para garantir o funcionamento dos cartórios. Em Goiatins, a administração temporária ficará sob responsabilidade da titular do cartório de Xambioá. Em Campos Lindos, a serventia passará a ser conduzida pelo titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguaína.
Os interventores deverão realizar levantamento completo dos acervos, encaminhar relatórios periódicos à Corregedoria e assegurar a continuidade dos atendimentos à população.
O afastamento tem caráter cautelar e não representa condenação. Ao fim das investigações, a comissão responsável deverá apontar se houve infrações disciplinares e recomendar eventual aplicação de penalidades ou o arquivamento dos processos.
