Brasil
Nesta semana foi confirmado o pagamento de emendas individuais do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que somam pouco mais de R$ 8,4 milhões e que beneficiam 19 municípios tocantinenses. O recurso é oriundo do Ministério da Saúde e os gestores municipais poderão utilizá-lo para a manutenção das unidades de saúde, contratos de pessoal, compra de medicamentos […]
Brasil
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram um Projeto de Lei (PL) que proíbe a rinha de cães e galos. Para valer, ele precisa ser sancionado pelo Governo do Estado. O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar […]
Brasil
Sob críticas de que fortaleceria os “fichas-sujas” e um pedido de informações do Supremo Tribunal Federal (STF) provocado por denúncias de irregularidade em sua tramitação, o projeto novo código eleitoral teve a urgência para análise aprovada pela Câmara nesta terça (31). Em jogo estão alterações que, apontam especialistas, podem afrouxar leis como a do Ficha […]
Brasil
A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta terça-feira, 31, o Governador Mauro Carlesse pela instituição do Vale-Gás no âmbito do Estado. A iniciativa do Executivo faz parte do programa “Tocando em Frente” e tem como objetivo a transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) às famílias […]
Brasil
O deputado Vilmar (Solidariedade) integrou um encontro em Palmas nesta terça, 31, que marca a retomada do Tocantins na representação nacional no sindicato dos aposentados. Com 84 sedes atualmente pelo país, o diretor nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi, Luiz Antônio Adriano explica que o Tocantins começou a […]
Brasil
Na sessão matutina desta terça-feira, 31, o deputado Elenil da Penha (MDB) reapresentou um requerimento ao Governo do Estado que solicita a ampliação do número de vagas do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM-TO). A proposta aumenta de 1.000 para 1.500 as vagas oferecidas no certame, realizado no mês de junho deste ano. […]
Brasil
O Ministério da Saúde pagou R$ 5 milhões em emendas individuais do senador Eduardo Gomes nesta terça-feira, 31. Os valores vão para custeio e reforço na saúde de 19 cidades tocantinenses. Os municípios comemoraram a liberação dos recursos que variam de R$ 106 mil a meio milhão de reais. Veja abaixo quanto cada cidade vai […]
Brasil
A Medida Provisória (MP)1050/21, que atualiza no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os limites de tolerância por eixo no transporte de carga Código e a Lei 7408/85, que atualmente determina os limites de peso total à superfície das vias públicas, deve ser votada nesta terça-feira, 31, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Relator da proposta, […]
Brasil
O deputado estadual Olyntho (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que busca combater o excesso de burocracia por parte da administração pública no âmbito estadual, viabilizando o verdadeiro Estatuto da Desburocratização dos Serviços Públicos do Estado do Tocantins. O texto estabelece as normas básicas sobre o processo administrativo no […]
Brasil
O deputado estadual, Nilton Franco, esteve nesta segunda-feira (30/08), na cidade de Almas do Tocantins, acompanhado da deputada federal, Dulce Miranda prestigiando entregas que beneficiam a população local. Nilton que destinou recursos para compra de quatro parquinhos completos com playground que já foram instalados na praça e farão a alegria da criançada, ainda entregou 300 […]