Brasil
Aprovado cadastro de condenados por violência contra a mulher; texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei (PL 1.012/2020) que Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. De acordo com a senadora […]