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Deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos produtores rurais e fortalecer o agronegócio brasileiro, o deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 387/2024. A proposta susta os efeitos da Instrução Normativa nº 14/2024 do IBAMA, que exige a regularização do Cadastro Ambiental […]
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Aconteceu nesta terça-feira na CCDD – Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, a reunião preparatória da delegação brasileira com vistas à realização do Móbile World Congress que acontecerá em março do próximo ano, em Barcelona. Marcaram presença o senador Espiridião Amim, deputado Alessandro Molon, deputado Júlio Lopes, deputada Danielle Cunha, deputado Lucas […]
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Prefeito destaca que a conquista é resultado de um esforço conjunto das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social “Cumprimos com nota máxima todos os requisitos que eram necessários para adquirir o selo e mais uma vez colocamos Araguaína no primeiro lugar”, frisou Wagner ao lado das servidoras das três secretarias envolvidas na honraria […]
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Presidente da Comissão de Finanças, deputado Olyntho Neto (Republicanos) irá relatar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi nomeado, em reunião extraordinária, nesta terça-feira, 26, relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. […]
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Eduardo Mantoan (PSDB) O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre elas está a de implementação de políticas públicas das Regiões Metropolitanas no Estado. No documento, o parlamentar solicitou a convocação dos membros que compõem […]
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Com requerimento aprovado na Assembleia, deputado solicita que o Estado siga a nova lei federal que trata sobre mudanças no banco de dados do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e ações que visam tornar as empresas mais inclusivas e acessíveis “É mais do que cumprir uma lei, quando adequamos espaços, sistemas, processos, criamos eventos […]
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Deputado estadual Fabion Gomes se despede do cargo O deputado estadual Fabion Gomes iniciou sua despedida com forró e sanfoneiro pelos corredores e plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 26. “Já em clima de despedida, começamos o dia com muita alegria e animação. Levamos música e boas energias a alguns departamentos da Assembleia, celebrando […]
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Ministério Público do Tocantins (MPTO) Os municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no qual se comprometeram a instalar e manter uma instituição que acolha crianças e adolescentes em situação de risco. O acordo estabelece que […]
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Projeto de Lei 1258/2024 busca garantir acessibilidade à informação farmacêutica em prol da saúde pública. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou mais um importante projeto de lei que busca proteger o direito fundamental à informação no Brasil. O PL 1258/2024 propõe que todas as apresentações farmacêuticas voltem a ser obrigatoriamente comercializadas com […]
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Léo Barbosa Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma emenda proposta pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que assegura recursos para a aquisição de equipamentos destinados à realização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do estado. A medida visa instalar os […]