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Ranking atribui índice “ruim” a AL do Tocantins na transparência; Legislativo contesta
Ranking é da ONG Transparência Internacional
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Ranking é da ONG Transparência Internacional
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O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra atual, o crédito pode variar de 0,1% a 3% da receita. A proposição, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleva a devolução para 7,4%. O […]
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Evento será dia 5 de junho, às 14 horas, no plenário da Casa de Leis, e contará com representantes de diversas entidades, órgãos fiscalizadores e das secretarias municipais e estadual
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Atualmente não há nenhum evento institucional sobre o assunto, nem sessão especial no Tocantins
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Apoio da bancada federal será fundamental para a defesa dos interesses do Estado na construção e aprovação da reforma tributária
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O deputado estadual Eduardo Fortes está constantemente defendendo e propondo na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) ações e projetos pontuais para o combate à fome do estado. Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 24, o parlamentar apresentou as seguintes proposituras: instituição do Programa Tocantins Livre da fome e a criação de redes de […]
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O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) participou nesta quarta-feira, 24, de uma audiência pública com representantes do Ministério do Meio Ambiente que apresentaram à Comissão o plano trabalho e programas do Ministério para os próximos anos. O parlamentar aproveitou a reunião para questionar a ministra Marina Silva sobre o andamento dos estudos espeleológicos da BR-242, […]
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Por meio de um requerimento apresentado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), solicitou ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e órgãos competentes, que viabilize a instalação e disponibilidade de internet gratuita para a comunidade na próxima edição da Feira de Tecnologia […]
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Eduardo Fortes mencionou como exemplo o programa Mais Nutrição do Governo do Estado do Ceará que proporciona alimentação saudável e combate o desperdício de alimentos e a garante a segurança alimentar
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Deputado Estadual Vilmar – Foto – Isis Oliveira/Aleto Atendendo a uma demanda dos municípios, o deputado Vilmar apresentou na sessão desta quarta, 24, requerimentos que solicitam do Governo do Estado ações de manutenção nas rodovias da região Sudoeste do Estado. Por solicitação do vereador Durval Jorge, de Sandolândia, o parlamentar apresentou a necessidade de conservação […]