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Cuidado e segurança

Projeto de Lei do Coletivo SOMOS propõe obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais por condomínios em Palmas

A Câmara Municipal de Palmas analisa o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Coletivo SOMOS, que propõe tornar obrigatória a comunicação de casos ou indícios de maus-tratos a animais por parte de condomínios residenciais e comerciais da capital. A medida busca ampliar os mecanismos de proteção animal no município, estabelecendo obrigações específicas aos […]

Na conta! Municipalista convicto, Eduardo Gomes consegue liberação de mais R$ 8,7 milhões para a saúde de cinco cidades; Veja valores! 

Política

Na conta! Municipalista convicto, Eduardo Gomes consegue liberação de mais R$ 8,7 milhões para a saúde de cinco cidades; Veja valores! 

A saúde de cinco municípios tocantinenses recebeu mais  de 8.795.35849 milhões do ministério da saúde de recursos destinados pelo senador e vice presidente do Senado, Eduardo Gomes. Para Araguaína foram R$ 4,4 milhões liberados. O ministério liberou ainda R$ 2,2 mil para o  município de Augustinópolis para reforçar o atendimento á população. Para Sítio Novo foram R$ […]

Relatório de Eduardo Gomes é aprovado e beneficia todas as cidades: “o compromisso de municipalista que sempre fui”

Recursos de emendas individuais

Relatório de Eduardo Gomes é aprovado e beneficia todas as cidades: “o compromisso de municipalista que sempre fui”

O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 17, o relatório do senador Eduardo Gomes sobre o Substitutivo ao Projeto de Resolução número 3 de 2025, que permite que os municípios utilizem recursos de emendas individuais, de comissão e de bancada, alocados para complementação de transferências automáticas e regulares da União para os Fundos de […]

Ricardo Ayres - Foto: Júlio Dutra/Lid/Rep

Combate ao crime organizado

Projeto de Ricardo Ayres quer sufocar atuação de facções e milícias em setores-chave da economia

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei nº 2646/2025, que propõe um amplo e inovador pacote de medidas para o combate ao crime organizado, com foco na atuação de organizações criminosas que operam em setores estratégicos da economia, como combustíveis, energia, logística e agronegócio. Entre os principais pontos do projeto está […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. 

Na ordem do dia, o PL 3.519/2019, que altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 

À tribuna, em discurso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Votação de projeto

Eduardo Gomes é designado relator de proposição que vai resolver pagamentos dos recursos da saúde: “vamos atender a necessidade dos 139 municípios”

Maju Cotrim Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados vão votar um projeto de resolução que aprimora o rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias. A proposição (PRN 3/2025) foi sugerida pelas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados. O senador e vice-presidente […]