Brasil
Proposta de reforma da previdência no TO prevê idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens
Atualmente os servidores públicos do Tocantins podem se aposentar com 60 anos e as servidoras com 55 anos
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Brasil
“PEC da Reforma da Previdência” tramita na AL e sindicato é contra: “nociva para o servidor”
Entidade agradece diálogo e compromissos dos deputados Ricardo Ayres e Jorge Frederico
Brasil
Lei que destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte é aprovada da Assembleia
Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte (FET) a fim de promover a manutenção de obras, serviços de infraestrutura em pavimentação e a implantação de rodovias estaduais
Brasil
Presidente da AL anuncia mais de 5 mil vagas para cursos on-line da Escola do Legislativo
A declaração foi dada durante o lançamento oficial das inscrições para outras 5 mil e 500 novas vagas para cursos on-line a serem ofertados pela Escola a partir do próximo dia 12
Brasil
NA AL: Petista avalia aumento de imposto sobre produto para exportação: “Faz um pouco de justiça”
A arrecadação com o imposto vai para o FET para ser aplicado na manutenção e conservação das estradas do Tocantins
Brasil
Deputados aprovam proposta palaciana sobre fiscalização e arrecadação de taxas sobre extração mineral
Outra matéria do Executivo aprovada dispõe sobre a aplicação de rastreabilidade dos produtos primários resultantes de extração mineral
Brasil
Deputado destina emenda para desenvolvimento de atletas paraolímpicos no Estado
Encontro aconteceu na Casa de Leis
Brasil
Deputados aprovam MP que isenta imposto de alimentos no Estado
Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de vários alimentos
Notícias
MP que reajusta benefícios para aposentados do Igeprev é aprovada na Assembleia
Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos ao reajuste de 2020 e 2021, não implementados por vedação legal e 4% referentes ao reajuste de 2022
Brasil
LDO aprovada! Wanderlei agradece deputados e garante trabalhar para manter equilíbrio e responsabilidade
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, com previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, foi aprovado com a inclusão de 39 emendas parlamentares