Projeto de Lei Complementar
Relatora, senadora Dorinha garante manutenção de benefícios fiscais para entidades sociais, culturais e esportivas
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a […]