Notícias
Nova lei do saneamento básico, sancionada em 2020 pelo governo Bolsonaro, prevê que quando uma prefeitura licitar a prestação do serviço de coleta de lixo, uma taxa ou tarifa poderá ser cobrada do consumidor
Tocantins
Jhonatan Rodrigues Cavalcante e Nadgeane Nunes foram condenados pelo assassinato do gesseiro Warley Eterno da Silva, em Colinas do Tocantins, em 2019, durante uma cobrança de dívida de drogas. A vítima foi morta com um tiro no peito no setor Santo Antônio, mais conhecido como Cacau. Jhonatan foi condenado a 20 anos e seis meses de […]
Brasil
Proposta por Luana Ribeiro, o descumprimento da lei deve acarretar ao infrator às normas previstas e regulamentadas nos arts. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Mundo
Com pandemia, planos de saúde tiveram reajustes suspensos — Foto: Divulgação Os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde, suspensos em virtude da pandemia do coronavírus, começarão a ser cobrados pelas seguradoras neste mês de janeiro para cerca de 20 milhões de usuários. Além da correção anual de mensalidade, os beneficiários poderão ter que arcar com […]
Mundo
O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos. O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se […]
Educação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) se posiciona contra os professores refazer o trabalho de inserção de dados no Sistema de Gerenciamento Educacional (SGE), da Secretaria Estadual de Educação do Tocantins. Segundo comunicou a Seduc, através de um memorando encaminhado às Diretorias Regionais de Educação (DRE), nesta terça-feira, 4, um […]
Tocantins
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins, José Aparecido do Nascimento, encaminhou um artigo à Gazeta do Cerrado, no qual comenta sobre a necessidade de maiores investimentos nas estradas. No artigo, ele também cobra conclusão na BR-010. Confira abaixo a íntegra do artigo Cobro melhorias aos gestores, não condeno a política Não […]
Notícias
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) requer ao governo do Estado e ao presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Bonifácio, a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2019 a previsão de implementação e pagamento da data-base do próximo ano aos servidores públicos do Quadro […]
Tocantins
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que questiona a cobrança indevida da tarifa de manutenção das contas dos correntistas do Banco do Brasil daquela cidade. No mês de julho de 2017, a única agência da instituição financeira em Taguatinga foi assaltada […]