Tudo sobre Combustíveis - Gazeta do Cerrado

Tocantins

Tocantins tem fiscalização intensificada para coibir aumentos abusivos no preço dos combustíveis

Atuação mobiliza promotorias em todo o estado para verificar aumentos sem justificativa e proteger consumidores

Fiscalização intensificada

Após aumento da gasolina, etanol e diesel nos postos, 126 postos são notificados no TO

126 postos foram notificados em todo o Estado e cinco estabelecimentos em Palmas foram autuados após indícios de irregularidades.

Imposto

ICMS sobre combustíveis sobe em todo o país e Tocantins aplica exatamente os mesmos valores nacionais

O reajuste do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha passou a valer em todo o Brasil a partir de 1º de janeiro. A medida foi definida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e se aplica de forma uniforme a todos os Estados, inclusive ao Tocantins. Na gasolina, o imposto […]

Palmas

Ação percorre quase 60 postos de combustíveis na capital para fiscalizar diferença de preços em pagamentos com dinheiro, pix e cartão

Com o objetivo de informar ao consumidor a variação de preços praticados pelos postos de gasolina da Capital, o Procon Municipal de Palmas realizou um levantamento para que o consumidor possa escolher o estabelecimento mais vantajoso para abastecer seu veículo. Entre os dias 22 a 24 de janeiro de 2024, os fiscais do órgão percorreram 57 […]

Economia

Combustíveis: Quanto a gasolina e o etanol vão custar com a volta do imposto? Entenda aqui!

A reoneração, implementada por meio de medida provisória, já vale a partir desta quarta-feira (1º)

Municípios

Após perdas na arrecadação do ICMS dos combustíveis, municípios recebem mais de R$ 1,4 mi do Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins transfere nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida é prevista na Emenda Constitucional (EC) 123/2022. O valor que cada município irá receber […]

Brasil

Aprovada Medida Provisória que reduz preço dos combustíveis

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta segunda-feira, 7, os deputados aprovaram Medida Provisória (MP) que isenta produtores e distribuidores do etanol hidratado combustível de cobrança de ICMS até o valor total de R$ 7.099.713,40. Protocolada em setembro, a medida aplicou um dispositivo previsto na Emenda Constitucional 123/2022, aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Conforme […]

Tocantins

Norte fecha primeira quinzena do mês com os preços mais caros do País para gasolina

Os Estados da região também se destacam no ranking dos preços mais caros para todos os combustíveis

Mundo

Presidente Bolsonaro sanciona com vetos projeto que limita ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)”. Pelo texto aprovado pelo Congresso, esses itens passam […]