Combate à violência doméstica
“A punição precisa ter peso e ser acompanhada de fiscalização eficiente”, afirma o advogado criminalista Davi Gebara Nos últimos dias, um caso brutal de violência doméstica chocou o país e reacendeu o debate sobre a eficácia das leis de proteção às mulheres. No Distrito Federal, um homem foi preso após agredir a esposa recém-operada e, […]
Brasil
Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações. Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do […]
Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) nº 6479, de quinta-feira, 28, a Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS) tocantinense. A nova legislação busca assegurar um tratamento mais humanizado e acolhedor às famílias que perdem o filho ainda durante […]
Brasil
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) encerra o ano de 2023 fazendo um balanço positivo do seu segundo mandado como parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A parlamentar comemorou a aprovação de Projetos de Leis de sua autoria, além de destacar a parceria com o Governo do Estado para ações em prol da melhoria […]
Brasil
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou nesta quinta-feira, 16, 14 projetos de leis, anunciados no último dia 27 em comemoração ao Dia do Servidor Público, aprovados esta semana e na semana passada pela Câmara Municipal. Entre os benefícios, o reajuste em 100% do auxílio-alimentação e ampliação do benefício aos conselheiros tutelares; as criações do Programa de Auxílio-saúde Suplementar […]
Brasil
Acompanhe os detalhes e bastidores da política tocantinense aqui na Gazeta do Cerrado
Política
A prefeita Josi Nunes ressaltou que são leis de suma importância para o município
Tocantins
Os instrumentos de gestão ambiental foram publicados no Diário Oficial do Estado nº 6.244, na sexta-feira, 6
Tocantins
Em dezembro, o governo já havia instituído a Lei para a impressão de certificados de ensino médio e superior em Braille
Tocantins
Confira as Leis sancionadas no TO