Ex-presidente do Naturatins tem condenação mantida por crime ambiental em Rio Sono

Meio Ambiente

Ex-presidente do Naturatins tem condenação mantida por crime ambiental em Rio Sono

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins, em julgamento da apelação criminal nº 0028883-66.2019.8.27.0000, decidiu manter a decisão de primeira instância que condenou um ex-presidente e um servidor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), além do engenheiro florestal contratado pelo proprietário rural interessado, pela prática de crimes ambientais, referentes à […]

Palmas - Foto: Divulgação/Secom Palmas

Palmas

MP vai à justiça para suspender decreto de 2017 que facilitou liberação de licenciamento de obras públicas na capital

Palmas – Foto: Divulgação/Secom Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 24ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou nesta quinta-feira, 22, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Palmas para que sejam suspensos todos os procedimentos administrativos oriundos do decreto nº 1327/2017, que isentou de estudo ambiental de obras […]