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O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira, 29, a Lei nº 4.426/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A norma aumenta, de R$ 70 mil para […]
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 8, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 688/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A […]
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M Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que desobriga os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios – ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se recusa a pagar o […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito nesta terça-feira, 12, vice-presidente da Confederação Parlamentar das Américas (COPA). A eleição foi realizada na sede da Assembleia Nacional de Quebec, no Canadá. “É uma honra e uma alegria muito grande ter sido escolhido como vice-presidente, pela força e representatividade da América do Sul neste importante órgão colegiado. […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) participou, no fim de semana, de uma intensa agenda de trabalho no município de Aragominas. Ao lado do prefeito Marcos Alexandre (Solidariedade), o parlamentar entregou, no último sábado, 2, R$ 250 mil em benefícios para a população local. “São verbas que destinei, por meio de emenda, para investimentos em áreas […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) acompanhou, nesta segunda-feira, 19, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), em uma importante agenda de trabalho na cidade de Araguaína. O parlamentar visitou as obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e também participou da entrega de novos leitos e outras melhorias para o Hospital Regional. “Temos um governo que prioriza […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) acompanhou, nesta quarta-feira, 7, uma comissão com representantes da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), em uma audiência com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Na pauta, a busca de incentivos para o transporte aéreo em Araguaína. “Apesar de ter demanda, a cidade, Capital Econômica do Tocantins, conta, hoje, na […]
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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quinta-feira, 14, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar as cervejarias no Tocantins. O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem […]
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O deputado Olyntho Neto (Republicanos) defende a expansão do cursinho preparatório oferecido pela Escola do Legislativo do Tocantins para o concurso público da Assembleia. Aprovado pela Casa, um requerimento do parlamentar solicita a realização de parcerias com as Câmaras Municipais de Araguaína e Guaraí visando a disponibilização do cursinho nas duas cidades. “Hoje, o cursinho […]
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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, 5, em 2ª fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 338/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regula as atividades off-road no Tocantins, reconhecendo-as como esporte de aventura e radical de importante valor turístico para o estado. “O PL cria um cenário […]