Brasil
Promover a legalidade de propriedades urbanas e a segurança jurídica aos tocantinenses foram prioridades do Governo do Tocantins em 2023. Por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias do Tocantins (Tocantins Parcerias), foram entregues 5,6 mil títulos de imóveis registrados em todo o Estado, por meio de parcerias com os municípios e a […]
Brasil
No decorrer de seu primeiro ano como deputada estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Professora Janad Valcari (PL), demonstrou um comprometimento notável, apresentando mais de 500 requerimentos e projetos de lei, fazendo valer o fato de ser a mulher mais votada do Tocantins e a deputada mais votada da história da capital […]
Brasil
Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial. Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do […]
Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal é […]
Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), a autorização de empréstimo (MSF 104/2023) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Tocantins no valor de U$ 50 milhões, cerca de R$ 245 milhões. Esse empréstimo é para ser usado na modernização da gestão pública via Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia […]
Esporte
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) realizou na noite desta quinta-feira, 14, a 2ª edição do Natal Solidário de Taquaruçu, evento esportivo e cultural que reuniu centenas de pessoas no distrito localizado há 30 km do centro de Palmas. A programação foi iniciada com a realização de uma partida de futsal entre os times Amigos […]
Brasil
A Assembelia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira,14, o Projeto de Lei do Governo do Estado que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. O estudo e requerimentos para que o governo do Tocantins fizesse essa redução foram apresentados pela deputada Claudia Lelis (PV) em […]
Brasil
De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em […]
Municípios
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Secmulher), realizou nesta quinta-feira, 14, a primeira edição do evento Força Feminina e Representatividade – Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão em Paraíso. O evento, sediado na igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, destacou-se por uma programação diversificada, incluindo apresentação cultural, palestras […]
Brasil
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) que criou um novo benefício: o auxílio-representação. Conforme a proposta , o benefício consiste numa indenização de 40% do salário para parlamentares que estejam na direção, nas lideranças de blocos e na presidência e vice […]