O Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), foi um dos primeiros parlamentares a registrar voto favorável à matéria. Antes mesmo da votação, o senador já havia manifestado apoio à reivindicação da categoria, defendendo o reconhecimento da importância dos profissionais que atuam na atenção básica e na prevenção de doenças em todo o país.
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A aprovação da PEC representa uma importante conquista para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que há anos reivindicam um regime de aposentadoria compatível com as condições e os riscos inerentes às atividades desempenhadas diariamente junto à população.
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para as etapas previstas no processo legislativo para que a mudança constitucional possa entrar em vigor.
