Compromisso de campanha prevê atendimento para animais de famílias de baixa renda, protetores cadastrados, lares temporários e municípios com menor estrutura, com integração ao cadastro nacional e participação das prefeituras.
A candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT incluiu, entre os compromissos de sua campanha, a criação da Rede Tocantinense de Clínicas Veterinárias Credenciadas: saúde animal acessível, perto de quem precisa.
A proposta prevê que clínicas veterinárias particulares sejam credenciadas pelo poder público, por chamamento público, para ampliar o acesso a consultas, castração, vacinação, exames, microchipagem, cirurgias de baixa complexidade e medicamentos veterinários essenciais.
O atendimento deverá priorizar animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, protetores independentes cadastrados, lares temporários habilitados, animais comunitários e municípios com menor estrutura de atendimento veterinário.
Segundo Dra. Ângela da FACIT, a iniciativa busca aproximar os serviços de saúde animal das famílias, especialmente no interior, aproveitando a estrutura e os profissionais já existentes nos municípios.
“Cuidar dos animais também é cuidar das famílias. Muitas pessoas querem fazer o melhor por seus cães e gatos, mas encontram dificuldades para pagar consulta, exame, castração ou medicamento. Caso eleita, vou defender uma rede de atendimento mais próxima de quem precisa, com qualidade, planejamento e transparência”, afirma Dra. Ângela da FACIT.
Cadastro e acesso para protetoras
A proposta prevê integração com o SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos do Governo Federal. A agenda defende apoio técnico e capacitação das prefeituras para utilização da plataforma, favorecendo o registro, a identificação e o acompanhamento dos animais atendidos pelas políticas públicas.
Protetoras independentes e organizações cadastradas poderão ter acesso direto à rede de clínicas credenciadas, conforme critérios definidos pelo programa. A medida busca facilitar o atendimento de animais resgatados das ruas e acolhidos temporariamente, com registro do animal, do procedimento realizado e da clínica responsável.
Dra. Ângela da FACIT afirma que a participação das protetoras é importante para a organização da política pública, porque muitas delas atuam diretamente no resgate, acolhimento e encaminhamento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
“Quem está na ponta conhece a urgência de cada caso. As protetoras realizam um trabalho essencial ao acolher animais resgatados, e precisam encontrar uma rede organizada, com acesso, critérios claros e apoio técnico para que esse cuidado tenha continuidade”, declara.
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Chamamento público e fiscalização
O modelo previsto é o credenciamento de clínicas particulares por chamamento público. As unidades interessadas deverão comprovar regularidade técnica, sanitária, fiscal e profissional, além de contar com responsável técnico médico-veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Os procedimentos deverão ser registrados e acompanhados pelo poder público. A proposta prevê tabela pública de valores, critérios objetivos de prioridade, auditoria, limites orçamentários e prestação de contas.
A remuneração das clínicas será vinculada aos procedimentos efetivamente realizados, de acordo com os parâmetros definidos na implantação do programa.
“A proposta organiza uma rede que valoriza as clínicas e os profissionais locais, fortalece o papel das prefeituras e cria condições para que o recurso público seja acompanhado pela população. O objetivo é ampliar acesso e cuidar melhor dos animais e das famílias”, diz Dra. Ângela da FACIT.
Integração com ações existentes
A proposta parte de iniciativas já desenvolvidas no Estado, como o Programa Estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Tocantins Amigo do Pet. A agenda da candidata prevê reforço às ações de castração, atendimento itinerante e educação para guarda responsável, com planejamento anual, metas por município e divulgação dos resultados.
A rede de clínicas credenciadas deverá atuar de forma complementar aos castramóveis e às equipes itinerantes. Enquanto as unidades móveis ampliam a presença territorial, as clínicas podem oferecer continuidade para consultas, exames, castração, acompanhamento pré e pós-operatório e procedimentos de baixa complexidade.
“Queremos fortalecer o que já existe e ampliar o acesso onde as famílias ainda estão distantes dos serviços. Saúde animal precisa ser uma política contínua, próxima das pessoas e construída com os municípios, universidades, clínicas, protetoras e entidades de proteção animal”, conclui Dra. Ângela da FACIT.
Sobre Dra. Ângela da FACIT
Ângela Maria Silva, conhecida como Dra. Ângela da FACIT, é cirurgiã-dentista, professora, empreendedora e produtora rural. É candidata a deputada estadual pelo Tocantins, número 25800.
