A criação de um Código Brasileiro de Ocupação (CBO) exclusivo para a Odontologia Hospitalar, defendida pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO), passou a contar com o apoio público da cirurgiã-dentista Dra. Ângela Maria Silva, que vê na medida uma forma de dar visibilidade ao trabalho de profissionais que atuam em hospitais e de organizar dados e faturamento da especialidade no SUS e na saúde suplementar.
O que é o CBO e por que a Odontologia Hospitalar quer um código próprio
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é o sistema usado pelo Ministério do Trabalho para identificar, nomear e codificar as ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro, com finalidade estatística e administrativa. A ferramenta subsidia políticas públicas, registros trabalhistas, pesquisas e sistemas de informação, mas não tem caráter de regulamentação profissional.
Hoje, a atuação da Odontologia em ambiente hospitalar aparece diluída em códigos mais gerais de cirurgiões-dentistas, o que dificulta mensurar quantos profissionais estão efetivamente inseridos em equipes multiprofissionais de hospitais, em quais serviços trabalham e quais procedimentos realizam. A criação de um CBO específico para a Odontologia Hospitalar é vista por entidades da categoria como uma forma de dar visibilidade a essa prática, permitir o registro adequado da produção e organizar bases de dados que orientem financiamento, dimensionamento de equipes e planejamento de políticas.
Ofício do SICIDETO e tramitação no Ministério do Trabalho
Em fevereiro de 2025, o Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins protocolou um ofício na Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins solicitando a criação de um CBO específico para a Odontologia Hospitalar. O documento destaca que a especialidade atua há mais de 20 anos no estado, amparada, entre outros marcos, por uma Política Estadual de Saúde Bucal já instituída, e argumenta que um código próprio permitiria tanto o faturamento adequado como a construção de uma série histórica da atividade.
O Ministério do Trabalho e Emprego respondeu por meio da Nota Informativa nº 58/2026, confirmando o recebimento da demanda e informando que o pedido será analisado pela equipe técnica responsável pela CBO. Segundo o órgão, o processo de inclusão ou revisão de ocupações envolve estudos detalhados sobre atividades e perfil profissional, pesquisas de campo e painéis com especialistas e trabalhadores, seguindo metodologia alinhada a padrões internacionais. Em média, o prazo estimado para análise e eventual publicação de uma nova ocupação é de cerca de oito meses.
Na mesma nota, o Ministério lembrou que a ausência de uma ocupação na CBO não impede o exercício da profissão, garantido pela Constituição Federal, mas reconheceu que a atualização contínua da classificação é importante para refletir a realidade do mercado de trabalho.
Reunião em Brasília e apoio público da Dra. Ângela
A pauta ganhou projeção nacional durante reunião realizada na 4ª Caravana do Movimento Dentista do SUS, em Brasília, com a presença do presidente do SICIDETO, Dr. Ricardo Camolesi, do presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Dr. Jairo Santos Oliveira, e do coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Dr. Edson Lucena. Na ocasião, o ofício foi entregue pessoalmente às autoridades, e a discussão sobre o CBO da Odontologia Hospitalar foi incorporada à agenda do movimento.
Foi nesse contexto que a cirurgiã-dentista Dra. Ângela, fundadora da Faculdade FACIT, manifestou apoio público e integral à proposta do sindicato. Para ela, o pleito tem relação direta com o reconhecimento de um trabalho já realizado há anos nos hospitais.
“A criação de um CBO próprio representa o reconhecimento de décadas de atuação dos cirurgiões-dentistas nos hospitais brasileiros”, afirmou. “É um avanço que beneficia tanto os profissionais quanto os pacientes, garantindo mais segurança, planejamento e visibilidade à nossa prática.”
Em sua avaliação, o código específico pode corrigir uma distorção: a presença do cirurgião-dentista em setores críticos da assistência, mas sem a devida expressão estatística. “Defender o CBO da Odontologia Hospitalar é defender condições dignas de trabalho e a possibilidade de planejar políticas públicas baseadas em dados reais da nossa atuação”, disse.
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Impacto para a categoria e para o SUS
Tanto o sindicato quanto as lideranças que apoiam a proposta apontam efeitos práticos esperados com a criação do CBO da Odontologia Hospitalar. Entre eles, estão a possibilidade de:
Registrar com mais precisão os profissionais que atuam em hospitais
Organizar o faturamento de procedimentos específicos da área
Produzir séries históricas de dados que subsidiem decisões de gestão
Reforçar a presença da Odontologia Hospitalar em políticas públicas e normativas.
Dra. Ângela relaciona esses aspectos ao dia a dia da rede. “Quando o cirurgião-dentista de hospital não aparece nos cadastros, ele também fica de fora do planejamento e do orçamento”, afirmou. “O CBO é uma ferramenta para que esse trabalho deixe de ser invisível e passe a ser considerado na organização do SUS e da saúde suplementar.”
Ela também ressaltou a importância da Odontologia Hospitalar em áreas como UTI, oncologia e grandes cirurgias. “A Odontologia Hospitalar é estratégica na UTI, na oncologia, nas cirurgias de grande porte. Sem o nosso trabalho, aumenta o risco de infecção, de complicações e de sofrimento para o paciente”, disse, ao defender que a presença do cirurgião-dentista nesses serviços seja reconhecida formalmente.
Posição do sindicato e expectativa de avanço
Para o presidente do SICIDETO, Dr. Ricardo Camolesi, o apoio de lideranças profissionais e acadêmicas fortalece a legitimidade da proposta e amplia o diálogo com os órgãos federais. “Nossa luta pela Odontologia Hospitalar não é de hoje. A união da categoria e o apoio de representantes comprometidos são fundamentais para avançarmos na valorização dos profissionais e na melhoria dos serviços oferecidos à população”, ressaltou.
Com o processo em análise no Ministério do Trabalho e o tema presente em agendas de caravanas, reuniões técnicas e debates com conselhos de classe, a expectativa é de que a discussão sobre o CBO da Odontologia Hospitalar avance nos próximos meses.
Ao defender publicamente a medida, Dra. Ângela sintetizou o recado dirigido à categoria e aos gestores: “Nós não estamos pedindo privilégio, estamos exigindo reconhecimento profissional. O cirurgião-dentista de hospital precisa ser visto, contado nas estatísticas e valorizado na folha de pagamento.”
