O Governo do Tocantins publicou uma série de atos tornando sem efeito exonerações de servidores estaduais que haviam sido oficializadas nos primeiros dias de julho. As novas portarias, divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 7, restabelecem as nomeações dos ocupantes dos cargos e garantem o retorno deles às funções.
As medidas alcançam servidores lotados em diferentes áreas da administração estadual, incluindo as secretarias de Saúde e Administração. Em todos os casos, o governo anulou os atos de exoneração e restabeleceu as nomeações anteriormente publicadas.
Entre os beneficiados estão Larissa Gomes de Andrade, nomeada em 2021, além de Thomas Jefferson Marinho Lopes, Antônia Valquíria Pinto dos Santos, Bruno Aires Martins Barbosa, Bruna Vitória da Luz Silva e Jhonnathan da Silva Santos, cujas nomeações ocorreram entre janeiro e junho deste ano.
As exonerações agora canceladas haviam sido publicadas por meio da Portaria nº 1.571, de 1º de julho, e das Portarias nº 1.584, 1.587, 1.589, 1.590 e 1.595, todas veiculadas na edição de 3 de julho do Diário Oficial.
Com a publicação dos novos atos, as exonerações deixam de produzir efeitos legais, fazendo com que as nomeações originais voltem a valer automaticamente.
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Em nota, a Casa Civil afirmou que exonerações, nomeações e retificações são procedimentos administrativos comuns e fazem parte da dinâmica da gestão pública.
Segundo o órgão, as alterações têm como objetivo aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos e garantir o melhor atendimento à população.
Confira a nota da Casa Civil na íntegra:
“A Casa Civil informa que as exonerações, nomeações e correções publicadas no Diário Oficial do Estado são atos administrativos corriqueiros e fazem parte da rotina da gestão pública, com o objetivo de promover o melhor atendimento à população e assegurar o aprimoramento contínuo da prestação dos serviços públicos.”
