A Justiça Eleitoral negou ao candidato ao Governo do Tocantins Subtenente Luiz Carlos (Democrata) o pedido para participar do debate marcado para começar às 19 horas desta terça-feira, 18, na Record News, Rede Hits FM e RedeTV!. A decisão do juiz Roniclay Alves de Morais, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), foi publicada no Mural Eletrônico às, 17h02, menos de duas horas antes do início do programa.
Luiz Carlos acionou a Justiça após não ser convidado pelas emissoras responsáveis pelo debate e alegou tratamento desigual, já que outros candidatos de partidos sem a representação mínima exigida pela legislação eleitoral foram incluídos. O magistrado reconheceu que existe entendimento pela necessidade de tratamento isonômico, mas considerou que, no caso de Luiz Carlos, havia diferenças importantes, especialmente porque ele e o partido não participaram da reunião preparatória e a ação só foi protocolada às 14h21 desta terça-feira.
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Na decisão, Roniclay Alves de Morais afirmou que o intervalo de menos de cinco horas seria “manifestamente insuficiente” para as adaptações necessárias à participação presencial ou por videoconferência. Ao final, o juiz indeferiu tanto a inclusão imediata de Luiz Carlos quanto o pedido de adiamento ou remarcação do debate, citando “inviabilidade técnica, temporal e operacional”.
