O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína condenou Joatan Rodrigues da Silva a 16 anos de reclusão e seis meses de detenção, em sessão de julgamento presidida pelo juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, na terça-feira (15/9). O julgamento popular puniu o motorista por atropelar e matar uma idosa enquanto dirigia sob o efeito de álcool.
Conforme o processo, o atropelamento ocorreu em 26 de outubro de 2024. A vítima andava na calçada da Avenida Marginal Neblina, no Setor Alaska, quando o veículo dirigido por Joatan Silva subiu na calçada e atropelou Auzineide Alencar Cavalcante. Com mais de 60 anos, a vítima sofreu politraumatismo e esmagamento de tórax e morreu em decorrência das lesões.
Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do delito para homicídio culposo na direção de veículo automotor, sem intenção de matar. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado morte, e do crime de direção sob influência de álcool.
O Júri Popular considerou as qualificadoras de perigo comum, pois a embriaguez ao volante em via pública colocou a sociedade em risco, e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, surpreendida na calçada pela invasão repentina do veículo.
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Na aplicação da pena, o juiz estabeleceu 16 anos de reclusão pelo homicídio, com aumento de um terço em razão da idade da vítima. Pelo crime de trânsito, a punição alcançou seis meses de detenção e multa. O magistrado Carlos Roberto de Sousa Dutra decretou também a suspensão do direito de dirigir por seis meses e a obrigação de realizar curso de direção defensiva.
A sentença fixou ainda o pagamento de R$ 5.000,00 como indenização mínima por danos morais aos familiares da vítima e determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com execução imediata, sem o direito de recorrer em liberdade. O réu estava preso preventivamente.
Cabe recurso contra a sentença.
