O Portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao alcançar 100% no índice de transparência e atender à totalidade dos critérios essenciais da avaliação de 2026. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, 10, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O Selo Diamante representa o nível mais alto de certificação concedido pelo programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em cooperação com os Tribunais de Contas do país. Neste ano, foram avaliados 10.880 portais públicos, com o objetivo de verificar a disponibilidade, a atualização e a facilidade de acesso às informações oferecidas à sociedade.
Para o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, o resultado demonstra que a transparência se consolidou como compromisso permanente da gestão do MPTO.
“Alcançar 100% no índice de transparência e conquistar o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo demonstra que o MPTO transformou o acesso à informação em um compromisso permanente de gestão. Mais do que cumprir critérios, queremos garantir que a sociedade encontre, de forma clara e acessível, as informações necessárias para acompanhar nossa atuação e a aplicação dos recursos públicos”, destacou.
O chefe da Controladoria Interna, Uiliton da Silva Borges, que representou o MPTO na solenidade, ressaltou que a conquista é resultado do trabalho integrado de diversas equipes e que reforça o compromisso institucional com o acesso à informação e a participação da sociedade.
“Receber mais uma vez o Selo Diamante de qualidade da transparência reafirma o compromisso do MPTO com a transparência ativa, que viabiliza a participação popular no controle social”, destacou Uiliton.
Evolução na transparência
A conquista reflete a evolução expressiva do portal do MPTO nos últimos anos. Em 2023, a Instituição registrou índice de 32,5%, que subiu para 89,9% em 2024. Em 2025, o portal alcançou 96% e recebeu o Selo Diamante pela primeira vez. Na avaliação de 2026, atingiu 100%, garantindo a certificação máxima pelo segundo ano consecutivo.
O resultado representa um avanço de 67,5 pontos percentuais em relação a 2023 e consolida a evolução dos indicadores de transparência ativa da Instituição.
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A avaliação considera a divulgação de informações de interesse público sobre a estrutura institucional, receitas, despesas, recursos humanos, licitações, contratos, planejamento, ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão, acessibilidade, proteção de dados e atividades finalísticas, entre outras dimensões.
A certificação reconhece a qualidade das informações disponibilizadas espontaneamente no portal, sem necessidade de solicitação prévia do cidadão. Também são considerados aspectos como atualização dos dados, disponibilidade de informações históricas, relatórios e mecanismos de pesquisa.
Transparência e cidadania
Criado em 2022, o Programa Nacional de Transparência Pública tem o objetivo de estimular a transparência ativa e fortalecer o controle social sobre a administração pública. A iniciativa reúne os Tribunais de Contas brasileiros e mobiliza milhares de profissionais envolvidos na avaliação e no aperfeiçoamento dos portais institucionais.
A metodologia inclui etapas de autoavaliação, validação pelos Tribunais de Contas e procedimentos nacionais de garantia da qualidade. Os órgãos que atendem aos requisitos estabelecidos podem receber certificações nos níveis Prata, Ouro e Diamante.
Ao facilitar o acesso a dados sobre a gestão pública, a transparência permite que a população acompanhe a aplicação dos recursos, consulte informações institucionais e exerça seu direito de fiscalização.
O reconhecimento obtido pelo MPTO neste ciclo também amplia a trajetória da Instituição no programa, iniciada com a conquista do Selo Prata em 2022.
Jakelyne Monteiro/Dicom MPTO
