Tocantins
O Governo do Tocantins publicou a Medida Provisória (MP) de Nº 17, de 26 de junho de 2024, como parte de um conjunto de medidas destinadas a fortalecer a estabilidade financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual. A MP elevará a alíquota patronal, apenas no Plano Financeiro, que significa um aumento […]
Palmas
Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional da Educação, o Secretário de Educação de Palmas, Fábio Barbosa Chaves, anunciou que a’ resolução para o transporte escolar na Capital será apresentada na próxima terça-feira, 2. O evento contou com a presença de vereadores, representantes do Município e da […]
Tocantins
Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 27, representantes de movimentos sociais e do poder público defenderam a implantação do aluguel social e políticas públicas como forma de combater a violência doméstica no Estado do Tocantins. Após vários pronunciamentos, o plenário decidiu, tendo como base a proposta da secretaria estadual da Mulher, Berenice Barbosa, […]
Tocantins
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara de Cristalândia que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a realizar a análise de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CARs) pendentes no sistema do órgão. A […]
Palmas
“Assim como eu consegui, quero incentivar outras pessoas a romperem barreiras e alcançarem seus sonhos. Esta noite representa um marco em minha história, e estou muito feliz em poder contribuir com a sociedade através do meu livro”. Com essas palavras Joseph resumiu o propósito do seu livro lançado na noite do dia 27 de junho. […]
Tocantins
A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) realizou mais uma ação do projeto Caravana Todas Fortes por Elas. Desta vez, a caravana foi até o município de Mateiros para atender a comunidade quilombola da região. A ação foi realizada nesta quinta-feira, 27, e beneficiou mulheres das comunidades Mumbuca, Galhão, Ascolombolas Rios e Carrapato, proporcionando acesso facilitado […]
Palmas
O Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE) aprovou nesta quinta-feira, 27, o aporte de recursos para a realização da 25ª edição da Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) e da Feira da Construção Civil do Tocantins. Os investimentos, nos valores de R$ 1,2 milhão e R$ 500 mil, respectivamente, serão realizados no fornecimento da infraestrutura necessária […]
Tocantins
A Universidade da Maturidade (UMA), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), realiza, nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28, a Conferência Internacional “Diálogos Lusófonos: Educação Gerontológica e Intergeracional no Brasil e em Portugal”. O evento, que acontece no Câmpus Palmas da UFT, reúne pesquisadores, educadores e profissionais da área para discutir a importância da educação […]
Tocantins
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 26, no Fórum de Colméia, os jurados acataram as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram o réu Ildevan Almeida Braga pelo assasinato dos irmãos Ailton Silva Oliveira e Maurício da Silva Oliveira, bem como pela tentativa de homicídio de uma terceira vítima, Pedro […]
Tocantins
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (25/6), um recurso de apelação e manteve a sentença que condenou a 40 anos, 5 meses e 15 dias de prisão um dos acusados de participar da tentativa de assalto a um carro-forte, na região de Pequizeiro, em 2019. O crime, frustrado pelo motorista […]