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A afirmação foi feita em audiência ocorrida no Ministério Público do Tocantins, com a presença de representantes da Secretaria da Saúde O promotor de justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela disse que a empresa Neovidans pode perder o contrato de gestão das UTIs do Hospital Geral de Palmas (HGP) se não sanar as irregularidades constatadas […]
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A Lei nº 11.705 de 19/06/2008, conhecida como Lei de Alcoolemia Zero ou Lei Seca, completa 16 anos de execução em 2024. A Lei busca impor penalidades mais severas aos condutores de veículos que dirigem sob efeito de álcool, além de provocar importantes mudanças na legislação de trânsito brasileira, tendo tolerância zero aos condutores que […]
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira, 19, em Palmas, a Ordem de Serviço (OS) para a retomada da obra do Centro Profissionalizante de Palmas, avaliada em mais de R$ 19 milhões. A solenidade de assinatura contou também com a presença da presidente do Fundo Nacional […]
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A CASACOR Tocantins está de volta em sua terceira edição e em 2024 celebra a conexão entre o ser humano e a natureza. Além de trazer inovação e inspiração nos detalhes através do tema “De presente… o agora”, a maior mostra de arquitetura, arte, design de interiores e paisagismo das Américas propõe abordar também questões climáticas globais […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou na tarde desta terça-feira, 18, dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). A votação foi em dois turnos. Um deles, dispondo sobre a revisão geral da remuneração dos servidores do quadro de cargos efetivos e dos cargos de provimento em comissão do […]
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Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 18, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica no Tocantins. Proposto pelo deputado Léo Barbosa (Republicanos), o PL amplia as possibilidades de reabilitação e de desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência, nos casos indicados em avaliação médica, psicológica e fisioterápica. […]
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Entre as propostas do Governo aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está a Medida Provisória de nº 9/2024, que altera leis sobre o Estatuto dos policiais e bombeiros militares e suas promoções. De acordo com o Governo, as alterações sanam “lacunas legislativas que tem sido utilizadas como […]
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O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, apresentou à Justiça três denúncias criminais contra cinco pessoas, acusadas de estelionato e lavagem de dinheiro. Em uma das denúncias, Gleiziane Regina da Silva e Souza e Joelma Santana de Jesus são acusadas de enganar Gustavo Macedo de Oliveira, […]
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O novo superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Antônio Miranda dos Santos, nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa na última sexta-feira, 14, no Diário oficial do Estado (DOE), foi apresentado oficialmente nesta terça-feira, 18, ao corpo de servidores da Secretaria da Cultura (Secult), em um encontro que reuniu servidores de todos os setores da pasta. […]
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Sindicato segue fornecendo suporte aos filiados para as ações individuais de execução de sentença e lamenta iniciativa de entidade que podem causar prejuízos aos funcionários públicos Servidor de carreira do Estado lotado no Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) conseguiu, com o suporte jurídico do Sisepe (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), decisão judicial […]