Palmas
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado O delegado da Polícia Civil, Teofabio Alves Siqueira revogou o alvará que permitia uma festa com até 200 pessoas em um clube de Ananás, região norte do Tocantins. A festa estava prevista para acontecer no neste final de semana e a Prefeitura Municipal autorizou a realização do evento. Leia […]
Palmas
A Prefeitura de Ananás, no norte do Tocantins, decidiu liberar a realização de uma festa com som automotivo no próximo fim de semana. O evento está previsto para começar às 22h de sábado (12) em um clube da cidade e pode durar até 3h do domingo (13). O organizador da festa, Elicione Meneses, informou que […]
Palmas
O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Palmas Covid-19) esteve reunido na tarde desta sexta-feira, 11, por videoconferência, para tratar das ações de enfrentamento ao novo coronavírus na Capital. Nesta última quinta-feira, 10, expirou a validade do Decreto Municipal Nº 1.920/2020 que tratava da restrição no horário de funcionamento do comércio considerado não […]
Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou dois decretos que visam incentivar o programa de parcerias de concessões públicas (Tocantins PPI) junto à iniciativa privada. Os documentos serão publicados na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE). Os novos decretos formalizam instrumentos que objetivam a aproximação do setor privado, de […]
Tocantins
Proposta de projeto de Lei foi enviada à Presidência da Assembleia Legislativa Os mesários têm papel fundamental no processo democrático brasileiro e como forma de valorizar estes cidadãos que voluntariamente contribuem com o trabalho da Justiça Eleitoral no dia das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) enviou à Presidência da Assembleia Legislativa Proposta […]
Tocantins
O julgamento de um homem acusado de assassinato foi cancelado após o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva informar que não pretendia utilizar máscara de proteção durante os debates na audiência. Ele alegou à Justiça que estava obedecendo a uma recomendação da Corregedoria-Geral do Ministério Público e que não havia como realizar o trabalho de “maneira […]
Tocantins
A Advocacia-Geral da União obteve, em processo arbitral, decisão que obriga a Concessionária de Rodovias Galvão-153 (Galvão Engenharia S/A) a pagar multa à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por inexecução do contrato de concessão do trecho da BR-153, entre Anápolis-GO e Aliança do Tocantins-TO. O contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a […]
Palmas
Fechamento do comércio volta para o horário das 22 horas; seguem proibidos consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos Medidas de contenção da circulação do novo coronavírus envolvendo atividades comerciais, espaços públicos e templos religiosos continuam em vigor na Capital, a exemplo do horário de funcionamento do comércio até as 22 horas, conforme estabelecido no Protocolo […]
Tocantins
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 10, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). O Tocantins foi destaque entre os demais estados registrando a maior queda de vendas em julho (-5,6%), na comparação com o mês anterior, após duas altas consecutivas (15,4% em junho e 5,9% em maio). O volume de […]
Tocantins
Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11 o Procon Tocantins realizou a operação “CDC na prática” em 102 supermercados. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nesta quinta-feira, 10. A ação foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, […]