Tocantins
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou dois decretos que visam incentivar o programa de parcerias de concessões públicas (Tocantins PPI) junto à iniciativa privada. Os documentos serão publicados na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE). Os novos decretos formalizam instrumentos que objetivam a aproximação do setor privado, de […]
Tocantins
Proposta de projeto de Lei foi enviada à Presidência da Assembleia Legislativa Os mesários têm papel fundamental no processo democrático brasileiro e como forma de valorizar estes cidadãos que voluntariamente contribuem com o trabalho da Justiça Eleitoral no dia das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) enviou à Presidência da Assembleia Legislativa Proposta […]
Tocantins
O julgamento de um homem acusado de assassinato foi cancelado após o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva informar que não pretendia utilizar máscara de proteção durante os debates na audiência. Ele alegou à Justiça que estava obedecendo a uma recomendação da Corregedoria-Geral do Ministério Público e que não havia como realizar o trabalho de “maneira […]
Tocantins
A Advocacia-Geral da União obteve, em processo arbitral, decisão que obriga a Concessionária de Rodovias Galvão-153 (Galvão Engenharia S/A) a pagar multa à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por inexecução do contrato de concessão do trecho da BR-153, entre Anápolis-GO e Aliança do Tocantins-TO. O contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a […]
Palmas
Fechamento do comércio volta para o horário das 22 horas; seguem proibidos consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos Medidas de contenção da circulação do novo coronavírus envolvendo atividades comerciais, espaços públicos e templos religiosos continuam em vigor na Capital, a exemplo do horário de funcionamento do comércio até as 22 horas, conforme estabelecido no Protocolo […]
Tocantins
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 10, a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC). O Tocantins foi destaque entre os demais estados registrando a maior queda de vendas em julho (-5,6%), na comparação com o mês anterior, após duas altas consecutivas (15,4% em junho e 5,9% em maio). O volume de […]
Tocantins
Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11 o Procon Tocantins realizou a operação “CDC na prática” em 102 supermercados. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nesta quinta-feira, 10. A ação foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, […]
Palmas
O funcionamento seguirá os protocolos de segurança adotados para combater a pandemia da Covid-19 Prestes a completar seis meses de suspensão das atividades da Feira do Bosque devido à pandemia de Covid-19, feirantes voltam a comercializar seus produtos neste próximo domingo, 13, em novo endereço: na Feira da 304 Sul. O funcionamento seguirá os mesmos […]
Palmas
Após o PSDB encaminhar a impressa material dizendo que as vezes placas nas 42 obras da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro serão mantidas pela Justiça Eleitoral e que o PSB teve o pedido que retirassem as placas negado. A assessoria jurídica do PSB contestou a informação. Segundo a legenda, a Justiça Eleitoral apenas postergou a […]
Tocantins
A CAIXA abrirá 07 agências em Tocantins neste sábado (12), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. […]