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Diariamente são judicializadas na Defensoria Pública do Tocantins ações que pedem o fornecimento de aparelho auditivo, o que não tem sido fornecido pelo Governo do Estado há dois anos, gerando uma fila de 434 pacientes a espera das próteses auditivas. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do seu Núcleo Especializado […]
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Durante a sessão solene para escolha da mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta sexta-feira (4/7), os membros elegeram o desembargador Marco Villas Boas para presidir a Corte durante o biênio 2017 – 2019. Em seu discurso de posse, Villas Boas elogiou o trabalho de sua antecessora, desembargadora Ângela […]
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A bancada composta por deputados e senadores do Tocantins se reuniu nesta terça-feira, 04, para definir as prioridades das Emendas impositivas de bancada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Na ocasião, a deputada Josi Nunes (PMDB/TO) sugeriu que a bancada priorizasse a área de Educação. “Cada parlamentar fez uma sugestão. A nossa foi […]
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O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o país aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Desse total, R$ 256,82 milhões serão repassados às universidades federais, incluindo hospitais universitários, e R$ 90,40 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Mais […]
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O secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira recebeu representantes de várias entidades ligadas ao comércio, que apresentaram, verbalmente, solicitações da classe. Entre os pedidos, a realização de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais 2017 (Refis /2017) e a diminuição de multas fiscais. Os empresários foram orientados a formalizar, por escrito, suas reivindicações e argumentos. […]
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Entre os dias 5 e 7 de julho, em Guaraí, a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) promoverá uma capacitação sobre fiscalização móvel direcionada aos fiscais e inspetores de defesa agropecuária que atuam nas barreiras volantes do Estado. O curso, que contará com aulas teóricas e práticas, contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). […]
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Em solenidade na sala de reuniões do Palácio Araguaia, nesta quarta-feira, 5, às 8 horas, o governador Marcelo Miranda lançará a campanha Meu Lote Legal. A intenção é divulgar a Lei nº 3.228, de 21 de junho de 2017, que isenta beneficiários de programa habitacional ou de regularização fundiária de interesse social de qualquer custo […]
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Qualidade, condições salutares, habilitação e autorização para a manipulação de alimentos que garantam a saúde do consumidor. Esta é a preocupação da Vigilância Sanitária Estadual (Visa), que mantém equipe técnica voltada para a orientação dos municípios que receberão um número expressivo de turistas durante a temporada de praia, que segue durante este mês de julho […]
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Foi do avião mesmo que o prefeito de Palmas, Carlos Amastha desabafou via redes sociais nesta terça-feira, 4. “Monte de gente enchendo paciência falando de 2018.NÃO QUERO SABER.Tenho um diamante para polir.Na hora certa tomarei alguma decisão.Agora NÃO”, disse sobre as especulações de 2018. O prefeito disse ainda: “Por isso o Tocantins não sai do […]
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) já entregou neste ano 4561 Cartões do Idoso, do total, 386 foram para a cidade de Araguaína. O documento garante às pessoas com mais de 60 anos gratuidade ou desconto de 50% na aquisição de passagens intermunicipais. O documento é uma […]