Palmas
Estão disponíveis nas unidades básicas de saúde (UBS) de Araguaína os testes rápidos de diagnóstico do HIV, detecção da sífilis e hepatites virais B e C. Os testes podem ser realizados a partir do dia 2 de agosto, em setes UBS. O interessado deve procurar a unidade mais próxima de sua residência e agendar o […]
Palmas
Com objetivo promover o desenvolvimento sustentável, social, econômico e financeiro de famílias de catadores no Estado do Tocantins o Projeto Lixo & Cidadania, que está sendo executado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas), está finalizando a fase de cadastro dos catadores. Passando pelos 139 municípios tocantinenses, três equipes que trabalham simultaneamente por 3 […]
Palmas
Para que os idosos não tenham prejuízos ou descontinuidade na garantia de seus direitos, a Setas através da portaria nº 114, de 23 de junho de 2016, do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE), prorroga o prazo de validade do documento intitulado “Cartão do Idoso” com vencimento a partir de maio de 2016, passando […]
Palmas
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pegou fogo na tarde de sexta-feira (22), em Araguaína, região norte do Tocantins. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista do veículo relatou que havia deixado um paciente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do setor Araguaína Sul, quando percebeu uma fumaça saindo […]
Palmas
Uma ação de fiscalização da Receita Estadual revelou uma empresa de fachada em Barrolândia, a 105 km de Palmas. Segundo a investigação do fisco, em cinco meses de existência, a empresa emitiu 628 notas não registradas, no valor de mais de R$ 6 milhões. Ação aconteceu no início dessa semana. Sindicato dos Auditores Fiscais da […]
Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que cancele a doação de 23 lotes para entidades sociais ligadas às igrejas no prazo de 15 dias. O promotor de Justiça Edson Azambuja expediu ontem duas recomendações que atingem doações feitas a 12 entidades, um total de 23 lotes. Nos próximos […]
Palmas
Na tarde de quarta-feira, 20, uma carreta bitrem com placa do Rio Grande do Sul, derrubou uma casa no povoado Floresta, nas margens da BR-153, próximo a cidade de Araguaína, a 368 km de Palmas. Uma adolescente de 12 anos que estava dentro da casa acabou se machucando e foi levada para a Unidade de […]
Palmas
Fonte de sobrevivência para milhares de prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido tema de muitos encontros entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o governo federal. A entidade publicou um levantamento, que faz uma projeção de quanto os entes locais poderão receber se a metodologia prevista na Emenda Constitucional (EC) […]
Palmas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicado o Decreto 8.805/2016 que alterou o regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A norma exige que os beneficiários do BPC realizem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) tanto para a concessão quanto para a manutenção e revisão […]
Palmas
Por conta de impedimentos da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios conveniados para fins de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam sem poder trabalha, e consequentemente sem arrecadar a verba totalitária do tributo. Diante disso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os entraves causados pela Receita têm agravado ainda mais a […]