A cobrança de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) ganhou força em todo o país, e especialmente no Tocantins, contra o senador Irajá Silvestre Filho, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta é considerada uma das principais pautas da categoria, por prever aposentadoria especial, com integralidade e paridade, para os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública. Desde que assumiu a relatoria, em março deste ano, Irajá passou a ser alvo de forte pressão para apresentar o parecer, o que ainda não ocorreu.
Mobilização e cobranças diretas
Comitivas de diversos estados estão em Brasília e intensificaram a mobilização, inclusive com presença no gabinete do senador. Em vídeos divulgados nas redes sociais, agentes cobram diretamente o cumprimento do compromisso de entrega do relatório, que, segundo eles, teria sido prometido para o último dia 7 de abril.
“Você está falhando com a gente”, afirmou um agente de São Valério, em gravação feita dentro do Congresso.
Outra agente tocantinense reforçou a cobrança: “Você nos prometeu no dia sete e até hoje não apresentou o relatório”.
Os depoimentos revelam um clima de insatisfação crescente e mostram o nível de mobilização da categoria, que acompanha de perto a tramitação da proposta considerada histórica.
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Relatos de tensão e desgaste
Além das cobranças políticas, os relatos expõem a situação enfrentada pelos profissionais que permanecem na capital federal aguardando uma definição. Em um dos vídeos, uma agente afirma que o grupo enfrenta dificuldades durante a mobilização.
“Estamos aqui te aguardando, passando fome. Tem colegas que já desmaiaram. Só vamos sair daqui quando você der a decisão certa”, disse.
A comitiva tocantinense destaca que seguirá pressionando até obter uma resposta concreta sobre o andamento da PEC.
Expectativa e impacto da PEC
A PEC 14/2021 é vista como uma conquista estrutural para os ACS e ACE, categorias essenciais para a atenção básica e o controle de doenças em todo o país. A proposta trata de direitos previdenciários históricos, como aposentadoria diferenciada em função das condições de trabalho.
A demora na apresentação do relatório aumenta a tensão entre os profissionais, que temem o enfraquecimento da pauta no Congresso.
Espaço aberto
A reportagem deixa o espaço aberto para manifestação do senador Irajá Silvestre Filho sobre as cobranças, o andamento da relatoria e o cronograma de apresentação do parecer da PEC 14/2021.
