A Justiça suspendeu a cobrança da taxa municipal de turismo exigida dos visitantes que entram em Mateiros, no Jalapão. A liminar, concedida pelo desembargador Gil Correa, acolheu os argumentos de que a medida apresenta indícios de inconstitucionalidade e pode prejudicar o desenvolvimento econômico da região.
A suspensão da taxa permanecerá em vigor até que o Tribunal de Justiça julgue o mérito da ação. A decisão liminar é dia 30 de junho.
O prefeito de Mateiros, Gez Vieira disse que o município ainda não foi oficialmente notificado sobre a liminar. Por esse motivo, a cobrança da taxa de R$ 30 por turista continua sendo realizada normalmente.
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A cobrança estava em vigor desde maio deste ano e, segundo a prefeitura, tinha como objetivo financiar serviços como sinalização turística, monitoramento ambiental e coleta de lixo. No entanto, o magistrado considerou que a taxa pode encarecer os pacotes turísticos, reduzir a competitividade do destino e prejudicar as agências de viagens.
Movimentação em alta
O Jalapão vive um momento de crescimento no fluxo de visitantes. Segundo dados do Observatório do Turismo do Tocantins, a região registrou mais de 50 mil visitas aos seus atrativos em 2025. Somente nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 5 mil turistas, entre brasileiros e estrangeiros, visitaram as dunas de Mateiros.
