Relatada pela Professora Dorinha, Lei que amplia financiamento à economia criativa via fundos constitucionais é sancionada

Nova legislação

Relatada pela Professora Dorinha, Lei que amplia financiamento à economia criativa via fundos constitucionais é sancionada

Foi sancionada nesta quarta-feira (30) a Lei 15.130, de 2025, que autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional para atividades da economia criativa. A nova legislação, já publicada no Diário Oficial da União, teve relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União) e começa a produzir efeitos financeiros a partir de 1º […]

Balsa de travessia entre Araguacema e Santa Maria das Barreias (PA) — Foto: Divulgação

Travessia entre TO e PA

Com condutor habilitado, balsa entre Tocantins e Pará volta a funcionar após interdição da Marinha

A balsa que realiza a travessia entre Araguacema (TO) e Santa Maria das Barreiras (PA) voltou a operar após interdição. A embarcação parou de funcionar depois de uma fiscalização da Marinha constatar que o condutor não possuía habilitação compatível com a embarcação. A fiscalização foi realizada no dia 29 de abril. Os serviços funcionam normalmente das […]