Notícias
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado. Segundo Armando, também será solicitado que a entidade informe […]
Notícias
Na tarde da última segunda-feira, 27, policiais civis da Delegacia de Pedro Afonso efetuaram a prisão de João Aparecido Rodrigues da Silva Filho, 29 anos de idade. João foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão pela prática de um crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na cidade de Balsas – MA e foi […]
Tocantins
Os principais resultados e as próximas medidas para a melhoria do sistema carcerário tocantinense foram discutidos durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, nesta segunda-feira (27/3), no Tribunal de Justiça do Tocantins. Esta é a terceira reunião do grupo formado por membros do Judiciário, governo do Estado, Ministério Público Estadual, […]
Tocantins
Em decisão liminar, a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, da Comarca de Wanderlândia, determina ao Estado do Tocantins que disponibilize uma viatura, de forma permanente, para a delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia. O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no […]
Tocantins
O Diário Oficial da União do dia 27 de março, trouxe publicação do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recenseamento se inicia no dia 31 de maio com a abertura do sistema Educacenso, no qual diretores ou responsáveis pelas […]
Brasil
O vereador Tiago Andrino (PSB), relator do projeto de Lei Complementar 14/2016, retirou o projeto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até que sejam realizadas audiências públicas para discutir o tema. A decisão foi anunciada durante reunião da CCJ na tarde desta terça, 28. O projeto altera a lei complementar 155 de […]
Tocantins
Ao comparar o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de março deste ano ao de 2016, percebe-se um aumento de 30,9%. Medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins, esse índice engloba a visão dos comerciantes em relação às condições atuais e às […]
Tocantins
Com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a II Semana […]
Tocantins
Já se passaram quase duas semanas do anúncio feito pelo Governo do Tocantins sobre uma possível convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, iniciado ainda no mês de fevereiro do ano de 2014, e mesmo assim, até agora, nenhuma pasta da administração direta soube confirmar a data da posse da primeira turma dos convocados […]
Tocantins
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Palmas está implantando as Oficinas de Parentalidade na capital. A iniciativa é mais um investimento do Poder Judiciário do Tocantins nas políticas públicas de prevenção e resolução de litígios familiares. As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, […]