Tocantins
Em decisão liminar, a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, da Comarca de Wanderlândia, determina ao Estado do Tocantins que disponibilize uma viatura, de forma permanente, para a delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia. O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no […]
Tocantins
O Diário Oficial da União do dia 27 de março, trouxe publicação do cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O recenseamento se inicia no dia 31 de maio com a abertura do sistema Educacenso, no qual diretores ou responsáveis pelas […]
Brasil
O vereador Tiago Andrino (PSB), relator do projeto de Lei Complementar 14/2016, retirou o projeto da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até que sejam realizadas audiências públicas para discutir o tema. A decisão foi anunciada durante reunião da CCJ na tarde desta terça, 28. O projeto altera a lei complementar 155 de […]
Tocantins
Ao comparar o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de março deste ano ao de 2016, percebe-se um aumento de 30,9%. Medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins, esse índice engloba a visão dos comerciantes em relação às condições atuais e às […]
Tocantins
Com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a II Semana […]
Tocantins
Já se passaram quase duas semanas do anúncio feito pelo Governo do Tocantins sobre uma possível convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, iniciado ainda no mês de fevereiro do ano de 2014, e mesmo assim, até agora, nenhuma pasta da administração direta soube confirmar a data da posse da primeira turma dos convocados […]
Tocantins
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Palmas está implantando as Oficinas de Parentalidade na capital. A iniciativa é mais um investimento do Poder Judiciário do Tocantins nas políticas públicas de prevenção e resolução de litígios familiares. As Oficinas de Parentalidade atendem à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, […]
Tocantins
Uma equipe do 3° Batalhão de Polícia Militar recuperou, na noite dessa segunda-feira, 27, uma moto furtada e prendeu um homem no município de Bom Jesus do Tocantins. A ação ocorreu durante patrulhamento quando ao avistarem a viatura policial, dois homens que estavam em uma moto saíram em fuga em direção a uma chácara na […]
Tocantins
Com foco em garantir o enfrentamento ao consumo de drogas no Município, foi apresentado pelo vereador Ivory de Lira o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas de Combate às Drogas. A matéria foi divulgada nesta terça-feira, 28, durante audiência publica realizada na Câmara de Palmas para o debate sobre o […]
Tocantins
Na manhã desta terça-feira, 28, foram entregues 20 títulos definitivos de imóveis a famílias do Setor Santo Amaro. A documentação já passou pela averbação do Cartório de Registro de Imóveis da Capital e os proprietários tiveram isenção de taxas. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Ayres, e o superintendente de Regularização Fundiária, Elias Martins, […]