Tocantins
Wanderlei veta parcialmente alterações no PROFE e alega segurança jurídica: “Nossa preocupação é não prejudicar os servidores”
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, vetou parcialmente, nesta quinta-feira, 2, o Autógrafo de Lei nº 73/2026, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado nessa quarta-feira, 1º de abril, que promovia alterações no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). A medida tem como objetivo assegurar a segurança jurídica, orçamentária e fiscal da política pública, protegendo os direitos […]