MP de Contas orienta gestores sobre calamidade; “objetivo é evitar pandemônio das contas públicas”, diz procurador

Tocantins

MP de Contas orienta gestores sobre calamidade; “objetivo é evitar pandemônio das contas públicas”, diz procurador

Maju Cotrim O Ministério Público de Contas recomendou aos gestores tocantinenses que  decretaram calamidade que fundamentem e comprovem  todos os atos para manter a lisura das administrações. A recomendação foi publicada no Diário do TCE. Mais de 40 municípios já decretaram calamidade, maioria ainda não foi aprovada pela Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é evitar que […]

Advogados entram com ação popular pedindo suspensão de decreto do comitê que permite flexibilizar quarentena no TO

Tocantins

Advogados entram com ação popular pedindo suspensão de decreto do comitê que permite flexibilizar quarentena no TO

Maju Cotrim O advogado Guilherme Sena, juntamente com seu sócio, Lucas Castro, ajuizou na tarde desta quinta-feira, 16, uma Ação popular , pedindo, em medida liminar, a SUSPENSÃO IMEDIATA do Decreto Estadual n. 6.083*,  que alterou a recomendação de Distanciamento Social Ampliado (DAS) para o Distanciamento Social Seletivo (DSS), permitindo o funcionamento de estabelecimentos comerciais […]

Redução mínima de 30% nas mensalidades de escolas no Tocantins é analisada

Educação

Redução mínima de 30% nas mensalidades de escolas no Tocantins é analisada

Nesta quinta-feira, 16, a deputada estadual Luana Ribeiro esteve reunida com representantes de instituições particulares para discutir o PL 57/2020 que sugere a redução proporcional das mensalidades escolares em no mínimo 30%. A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Tocantins (Sinep), Janad Valcari, explica que as escolas particulares estão ofertando ensino remoto, […]