ATM esclarece a população que prefeituras não gerenciam o auxílio emergencial

Tocantins

ATM esclarece a população que prefeituras não gerenciam o auxílio emergencial

Associação Tocantinense de Municípios (ATM) enviou nota à Gazeta do Cerrado na qual esclarece que o gerenciamento do Auxilio Financeiro Emergencial não é uma responsabilidade das prefeituras, e sim do Governo Federal. Disse ainda que prefeitos tocantinenses relatam que uma parcela das populações locais tem atribuído às gestões municipais a responsabilidade por eventuais desabilitações e […]

Tribunal pede a deputados rigor na análise dos decretos de emergência e calamidade

Brasil

Tribunal pede a deputados rigor na análise dos decretos de emergência e calamidade

Ofício foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício à Assembléia Legislativa recomendando rigor na apreciação dos processos que decretam estado de calamidade ou situação de emergência nos municípios tocantinenses durante o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. A iniciativa do TCE/TO está embasada no […]