Últimas Notícias - Página 697 de 11157

Debate sobre tecnologia

Eduardo Gomes defende equilíbrio e garantia de direitos na regulação da Inteligência Artificial

Em debate promovido pelo portal Metrópoles, em Brasília (DF), nesta terça-feira, 24, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, reforçou a importância da construção do marco regulatório da Inteligência Artificial e apontou os próximos desafios da tramitação do PL nº 2.338/2023 na Câmara dos Deputados. Relator da proposta que estabelece diretrizes […]

Registro de nascimento - Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO

Direito fundamental

Direito ao registro: saiba como garantir certidão de nascimento mesmo sem o nome paterno

Prazo legal é de 15 dias, mas registro pode ser feito mesmo após esse período

Aguiarnópolis

MP recomenda auditoria e possível devolução de recursos em contratos de poços em cidade do TO

A medida foi encaminhada à gestão do prefeito Wanderly dos Santos Leite.

Apoio institucional

Emenda de Léo Barbosa garante R$ 200 mil para a aquisição de novos equipamentos da APAE de Palmas

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (APAE) recebeu nesta segunda-feira, 23, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil reais, destinada pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos). O recurso será utilizado na aquisição de novos equipamentos e mobiliários para a instituição, que há anos desempenha um papel fundamental no atendimento […]

Claudia Lelis apresenta PL que institui o protocolo Não é Não

Proteção às mulheres

Autodefesa é direito, não privilégio: depois do “Não é Não”, Claudia Lelis transforma mobilização em lei

Projetos ampliam instrumentos legais de proteção e consolidam atuação firme no combate à violência contra a mulher no Estado

Araguaína

Ataque a tiros deixa três feridos em praça no norte do TO

Testemunhas relataram que o suspeito passou em uma motocicleta e atirou quatro vezes. Minutos depois, retornou e efetuou mais quatro tiros antes de fugir na contramão.

Reunião foi realizada nessa segunda-feira, 23, na sede da Procuradoria-Geral do Tocantins - Foto: Francisca Coelho/Dicom MPTO

Em Palmas e interior

Órgãos de segurança debatem monitoramento de agressores para reforçar proteção às vítimas de violência

Reunião técnica integra instituições para fortalecer medidas protetivas e enfrentar desafios no monitoramento eletrônico

Cultura

180 reflexões para melhorar os dias difíceis

Filósofo e escritor, Deusiel Diaz reúne mensagens de esperança para ajudar os leitores em diferentes momentos da vida

Jadhy Mariano

Aluna do Tocantins conquista 3º lugar em concurso nacional de Literatura Surda

Jadhy Mariano foi aluna do 5º ano da Escola Municipal Falcão Coelho em Araguaína e participou da primeira turma de Educação Bilíngue para Surdos da unidade escolar

Quadro ampliado

Dois novos promotores de Justiça tomam posse no MPTO nesta quarta; veja quem são!

Com a posse, instituição passa a contar com 121 promotores em atividade.