Projeto de Lei Complementar
Na Câmara: Vicentinho Júnior pede tratamento tributário diferenciado a engenheiros arquitetos
Deputado federal apresentou o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Projeto de Lei Complementar
Deputado federal apresentou o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Condenação
Formado por juradas e jurados, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Guaraí reconheceu a autoria e a materialidade de um assassinato ocorrido em Guaraí e decidiu pela condenação do lavrador Marciano Borges de Souza, de 34 anos. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (4/2) entre 8h e 11h26. De acordo com […]
Tocantins
No ranking nacional o Tocantins é o 1º em Avaliação da Educação, o 5º na Frequência Líquida do Ensino Médio e o 9ª em Taxa de Frequência Líquida do Ensino Fundamental O Tocantins ocupa o 1º lugar entre os estados da Região Norte nos indicadores educacionais, de acordo com levantamento do Centro de Liderança Pública […]
Tocantins
A presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor), Alessandra Bacelar, recebeu na tarde desta terça-feira, 4, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Colar do Mérito Governador Siqueira Campos, a mais alta honraria concedida pela Corte de Contas. A comenda entregue a ela e a outras personalidades que se destacam […]
Tocantins
Evento reconheceu o papel da Corte de Contas na construção de uma administração pública mais transparente, responsável e atenta ao interesse coletivo Esta quarta-feira, 4, foi de celebração pelos 37 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e, para comemorar, ocorreu uma Sessão Especial marcada por homenagens e posse solene do novo […]
Palmas
O Loteamento Capadócia trata-se de uma ocupação em parte da Quadra T-33, do Loteamento Taquari. A quadra em questão dispõe de projeto urbanístico aprovada à época de criação do Loteamento, cuja destinação inicial tratava-se de doação para servidores públicos. Ocorre que no ano de 2014, parte da quadra T-33 foi ocupada, sendo popularmente conhecida como […]
Tocantins
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) celebrou seus 37 anos de instalação em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 4, marcada por homenagens e atos institucionais. Durante a cerimônia, foram entregues honrarias que reconhecem personalidades e servidores pelo trabalho e contribuição à administração pública. Entre as distinções, destaque para o Colar […]
Segurança alimentar
Município é comunicado oficialmente por se destacar no cumprimento de metas voltadas ao combate à fome e à alimentação saudável
Alerta
Números reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para reduzir mortes
Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 04, um requerimento solicitando que o Governo do Estado encaminhe à Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que altere a Lei nº 3.879/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policiais Penais do Estado. A proposta visa regulamentar, de forma […]