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No formato Monitoria PPL, o curso beneficia financeiramente o custodiado que repassa o conhecimento técnico aos demais - Foto - Tainara Saraiva/Governo do Tocantins

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Reinserção social: Mais de 20 detentos se formam em curso de Construção Civil no Barra da Grota

Objetivando a formação profissional e educacional das pessoas privadas de liberdade, com melhores alternativas de reinserção social e remuneração após o cumprimento da pena, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou nesta sexta-feira, 08, a formatura de 21 custodiados no curso de Construção Civil pela modalidade Monitoria PPL, na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da […]

A lei foi assinada oficialmente pelo prefeito Wagner Rodrigues em evento que contou a participação da secretária especial da Mulher, Ângela Maria, e representantes da Defensoria Pública do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins e Polícia Civil - Foto - Marcos Filho Sandes/Prefeitura de Araguaína

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Araguaína se torna a 1ª cidade tocantinense a conceder licença remunerada à servidoras vítimas de violência doméstica

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou na última quinta-feira, 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, a Lei Complementar n° 168, que dispõe sobre a concessão de licença remunerada para servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica. O evento de assinatura da lei contou com a presença de representantes de diversos órgãos que compõem […]

Lideranças de cinco aldeias Xerente foram ao MPTO - Foto - Shara Alves de Oliveira/MPTO

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Líderes indígenas denunciam irregularidades em escolas indígenas nas terras Xerente; Seduc avalia situação e tomará providências

Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas nas escolas indígenas da rede estadual de ensino localizadas nas aldeias Brupe e Traíra, no município de Tocantínia. Entre as reclamações estão insuficiência de salas de aula, infraestrutura predial inadequada, profissionais da educação trabalhando sem […]

Absorventes foram produzidos por mais de 100 costureiras - Foto - BRK Ambiental

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Combate à pobreza menstrual: Costureiras no TO produzem mais de 20 mil absorventes reutilizáveis para mulheres em vulnerabilidade social

Com o objetivo de contribuir para o fim da pobreza menstrual, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU),   a BRK no Tocantins realiza o projeto Mulheres Mais Renda, que  envolveu 135 costureiras no aprendizado e produção de mais de 20 mil absorventes que serão entregues a mulheres em […]

Operação de Olho na Validade do Procon Tocantins - Foto - Procon

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Quase 500 produtos vencidos são apreendidos em supermercado após denúncia de consumidores no interior do Estado

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) realizou a operação de “Olho no Prazo de Validade”, entre os dias 20 e 22 de fevereiro, resultando na apreensão de 487 produtos com datas de validade expiradas em cinco estabelecimentos comerciais de Colméia. A fiscalização foi realizada após denúncias de consumidores. O superintendente do […]

Palmas - Foto - Lia Mara/Prefeitura de Palmas

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IPTU Social: Idosos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto na capital

Os proprietários de imóveis em área urbana precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado pelas prefeituras. No entanto, a  Prefeitura de Palmas, por meio do Código Tributário do Município, presente na Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, estabelece isenções para as pessoas mais vulneráveis e para imóveis com […]