Operação de Olho na Validade do Procon Tocantins - Foto - Procon

Cidadania

Quase 500 produtos vencidos são apreendidos em supermercado após denúncia de consumidores no interior do Estado

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Tocantins) realizou a operação de “Olho no Prazo de Validade”, entre os dias 20 e 22 de fevereiro, resultando na apreensão de 487 produtos com datas de validade expiradas em cinco estabelecimentos comerciais de Colméia. A fiscalização foi realizada após denúncias de consumidores. O superintendente do […]

Palmas - Foto - Lia Mara/Prefeitura de Palmas

Cidadania

IPTU Social: Idosos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto na capital

Os proprietários de imóveis em área urbana precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado pelas prefeituras. No entanto, a  Prefeitura de Palmas, por meio do Código Tributário do Município, presente na Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, estabelece isenções para as pessoas mais vulneráveis e para imóveis com […]

Escola Indígena Tekator - Foto - Seduc

Cidadania

Relatório aponta problemas estruturais, falta de segurança e até água em escola indígena no TO; Secretaria diz que reparos já foram feitos

Com o objetivo de solucionar deficiências relacionadas a Escola Indígena Tekator, que atende aldeias do povo indígena Apinajé, em Tocantinópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento preparatório para obtenção de elementos ou informações que subsidiem atuação da instituição na garantia dos direitos dos indígenas. Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas […]

Fiscalização do Procon - Foto - Procon-TO

Cidadania

Após denúncias, fiscalização apreende mais de 230 produtos vencidos em supermercado na capital

Mais de 200 produtos vencidos foram encontrados em um supermercado de Palmas. A ação ocorreu na última quinta-feira (15), após receber várias denúncias de consumidores. A equipe de fiscalização apreendeu ao todo 237 produtos inapropriados para o consumo. Entre os itens recolhidos estão alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. O estabelecimento recebeu auto de infração […]