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A deputada estadual Claudia Lelis (PV), comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, e propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano a deputada Claudia apresentou projeto de lei […]
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As equipes técnicas da Câmara Municipal de Palmas e do Poder Municipal se reuniram na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na terça-feira, 03, para discutir as emendas que serão apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Os vereadores tem até quarta-feira, 04, para apresentarem possíveis alterações à Lei. Durante a reunião, primeiro […]
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De autoria do vereador Tiago Andrino (PSB), foi aprovado nesta terça, 02, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, o projeto que determina a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. A votação foi unânime na Comissão e o texto agora segue para apreciação em plenário. “Eu acredito muito na […]
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OTribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiu nesta terça-feira (3) reconhecerassinaturas eletrônicaspara formalizar acriação de partidos políticos. A decisão pode terimpacto na criação noAliança pelo Brasil, novo partido do presidenteJair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral […]
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O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (3), veto à volta da propaganda partidária, conforme previa trecho do Projeto de Lei 5029/19, que altera as regras eleitorais. A maior parte do projeto foi convertida naLei 13.877/19. O veto havia sido derrubado pelos deputados (277 votos a 155), mas não obteve quórum no Senado. Nessa Casa,39 senadores […]
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Maju Cotrim O Diário Oficial trouxe a autorização das férias do secretário de segurança pública, Cristiano Sampaio. O ato e assinado pelo governador Mauro Carlesse. A fruição será de 13 de dezembro a seis de janeiro de 2020. As férias estavam suspensas por ato do próprio governo.
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Maju Cotrim O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (Democratas) prorrogou por mais 30 dias sua licença médica. Na sua vaga está o líder do governo, Gledson Nato do PTB. “Senhor Presidente, Cumpre me requerer a Vossa Excelência, observados os termos dos arts. 231 e 232 do Regimento Interno desta Casa, PRORROGAÇÃO por mais 30 dias, […]
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Por 7X0 o TRE/TO jugou na noite desta terça-feira,3, ação sobre as eleições de 2018 contra o deputado Estadual Olyntho (PSDB). A corte entendeu que ele não praticou nenhum ato ilícito na sua campanha eleitoral. Com essa decisão, não existe mais questionamentos sobre o mandato do parlamentar. Ao ser questionado sobre a decisão, o deputado […]
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O Governador Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 3, de uma audiência de conciliação na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para debater acordo entre Estados e Governo Federal sobre compensações da Lei Kandir. A audiência foi convocada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, e contou com a participação de representantes do executivo […]
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O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) apresentou, nesta terça-feira, 3 de dezembro, emenda à Medida Provisória n° 907/2019 para que a nova Embratur seja responsável por fomentar e financiar a construção, a implantação, a ampliação e a reforma da infraestrutura aeroportuária de aeródromos civis públicos. No texto da MP, o governo transformou aEmbratur em Agência […]