Mensagens com conteúdo considerado discriminatório, ataques a mulheres e referências ao nazismo em um grupo de WhatsApp de estudantes universitários de Palmas foram denunciados à polícia. O caso veio a público após o Coletivo Somos informar, nesta quarta-feira, 28, que um boletim de ocorrência foi registrado para apurar possíveis crimes relacionados às manifestações.
Segundo o coletivo, as mensagens foram compartilhadas na terça-feira, 27, em um grupo formado por estudantes de graduação da Católica do Tocantins, na capital. Entre as condutas denunciadas estão possíveis manifestações de LGBTfobia, preconceito contra pessoas de baixa renda e a divulgação de conteúdo com referências ao nazismo.
A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais depois que o Coletivo Somos divulgou uma publicação com trechos de um relato sobre as conversas no grupo universitário.
Mensagens teriam incluído ataques a estudantes e beneficiários de programas sociais
De acordo com o material divulgado, um dos participantes teria afirmado que determinados grupos sociais seriam apenas “peças de um jogo imundo”.
O relato menciona comentários depreciativos dirigidos a estudantes bolsistas, beneficiários do Bolsa Família e pessoas que utilizam o transporte público.
Em outro momento, um participante teria feito comentários sobre sua condição financeira e utilizado expressões ofensivas para se referir a uma universidade pública.
O documento divulgado também relata uma discussão sobre a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Durante a conversa, um dos participantes teria reforçado críticas à instituição e recebido manifestações de apoio de outros integrantes do grupo.
As declarações fazem parte do relato apresentado na denúncia. A autoria das mensagens e as circunstâncias em que foram compartilhadas ainda precisam ser apuradas.
Imagem com referência a Adolf Hitler também foi denunciada
Um dos episódios destacados pelo coletivo envolve o compartilhamento de uma figurinha com referência ao nazismo.
Segundo o relato divulgado, um participante teria enviado ao grupo uma imagem retratando o ex-presidente Jair Bolsonaro caracterizado como Adolf Hitler, com o braço levantado em gesto semelhante à saudação nazista.
A pessoa responsável pelo relato afirma ter questionado o compartilhamento do conteúdo e solicitado a responsabilização pela divulgação da imagem.
Ainda conforme o documento, a figurinha foi apagada posteriormente, mas uma captura de tela teria sido feita antes da exclusão.
A divulgação de imagens com referências ao nazismo exige análise de seu conteúdo e contexto para determinar se houve eventual prática criminosa. A simples presença de uma referência histórica, por si só, não permite concluir que tenha ocorrido apologia ao nazismo.
Coletivo anuncia cobrança de providências à universidade
Na publicação feita no Instagram, o Coletivo Somos classificou os relatos como graves e informou que pretende cobrar esclarecimentos da instituição de ensino.
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“Foi registrado nesta quarta-feira, 28, um Boletim de Ocorrência denunciando possíveis crimes de LGBTfobia, compartilhamento de conteúdos com referências ao nazismo, ataques às mulheres e manifestações preconceituosas contra pessoas pobres”, informou.
O coletivo também anunciou que procurará formalmente a Católica do Tocantins nesta quinta-feira (29).
“Vamos acionar formalmente a instituição para cobrar a apuração dos fatos e as providências cabíveis”, acrescentou.
A iniciativa busca esclarecer as circunstâncias das mensagens, identificar eventuais responsabilidades e verificar quais medidas poderão ser adotadas no ambiente acadêmico.
Caso ainda depende de apuração
No Brasil, atos de discriminação motivados pela orientação sexual ou identidade de gênero podem ser enquadrados na legislação que trata dos crimes de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Lei nº 7.716/1989 também prevê punição para determinadas condutas relacionadas à divulgação e à propaganda de símbolos nazistas, observados os requisitos legais.
No caso denunciado em Palmas, entretanto, o registro de um boletim de ocorrência não significa que os fatos tenham sido comprovados ou que os participantes mencionados tenham cometido crimes.
Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a abertura de inquérito policial ou sobre eventuais medidas disciplinares adotadas pela instituição de ensino.
A denúncia deverá ser analisada pelas autoridades competentes, que poderão verificar a autenticidade das mensagens, o contexto das conversas e a existência de possíveis infrações.
O que diz a Católica
Em nota à Gazeta, o UniCatólica informou que tomou conhecimento das denúncias apresentadas e está adotando as providências necessárias para a rigorosa apuração dos fatos, com seriedade, imparcialidade e observância ao seu Código de Conduta Ética, às normas institucionais e à legislação aplicável.
A faculdade afirmou que caso sejam constatadas irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis pelas instâncias competentes.
O UniCatólica diz em nota que repudia veementemente qualquer forma de preconceito, intolerância, discriminação ou violência, condutas expressamente incompatíveis com seus princípios e valores institucionais.
A instituição ainda reafirmou seu compromisso inegociável com os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana, o respeito à diversidade e a promoção de um ambiente acadêmico seguro, pautado pelo respeito a todas as pessoas.
