Com a nova composição do Legislativo brasileiro em 2027, ambientalistas e ativistas voltam a atenção para o futuro ambiental do país. Mesmo com a reeleição do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os novos nomes que compõem o Congresso trazem certo temor àqueles que defendem o meio ambiente. Diante de uma bancada no Congresso dominada, em sua maioria, por partidos da extrema direita, o afrouxamento da legislação ambiental é certeiro.
A nova composição terá um recorde de parlamentares contrários às pautas ambientais, o que garante a formação da maioria para a aprovação de projetos. Atualmente, estão em tramitação 41 projetos de lei com potencial de afetar Unidades de Conservação (UCs) federais. As propostas prejudicam parques, reservas e outras categorias de áreas protegidas.
Para se ter uma ideia, estão em pauta proposições que dificultam a criação de novas UCs, tentam enfraquecer seu status de proteção e encolhê-las ou até mesmo acabar com elas. Os autores dessas propostas são de quatro partidos: MDB, PSDB, PL e PP. Somente esses partidos possuem 255 deputados, tendo a Casa Legislativa 513 deputados federais ao todo. Com esse número, bastam apenas mais dois para garantir a maioria na aprovação de um projeto.
Além disso, no Senado, eles já são 44 das 81 cadeiras disponíveis, sendo 28 somente do PL. Segundo o Observatório do Clima (OC), existem, no mínimo, 25 projetos que atacam UCs específicas, bem como outros 16 que buscam mudar as regras gerais dessas unidades.
De acordo com o jornal O Globo, algumas dessas áreas são alvo de mais de uma proposição legislativa. Desse modo, 20 UCs são objeto de ataques diretos de projetos de lei, em 13 estados diferentes. No total, essas áreas somam 7,5 milhões de hectares, o equivalente a 50% do estado do Ceará. Clique no link para ler a reportagem completa.
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A maior parte das UCs que podem sofrer as consequências mencionadas está na Amazônia, mas ela não é a única floresta afetada. Todos os biomas do país estão no cerco desses projetos.
A Associação Onça D’Água atua, principalmente, articulando caminhos e instrumentos que fortaleçam a proteção da biodiversidade contida nas UCs do estado do Tocantins, que são cobertas, em sua maioria, pelo Cerrado e não estão no centro de nenhuma dessas propostas.
Porém, precisamos frisar que, quando interferimos no funcionamento desses territórios, afetamos a sociedade como um todo, principalmente comunidades rurais, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais que dependem dessas regiões para sua sobrevivência.
A Onça D’Água acredita e defende que precisamos, mais do que nunca, estar preparados para o que pode vir pela frente, lutando e combatendo todos esses projetos que vão de encontro à destruição da nossa fauna e flora, comprometendo a dinâmica da sociobiodiversidade.
