O Tribunal do Júri da Comarca de Itaguatins condenou, nesta quarta-feira, 20, Luciano Vieira de Sousa e Jailton Costa de Alencar pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Maicon Wanderson dos Santos Costa. O julgamento foi conduzido pela juíza Nely Alves da Cruz, e as penas ultrapassam 17 anos de prisão para cada réu.
De acordo com o processo, o crime aconteceu em abril de 2017, na região conhecida como Brejo do Cazuza, em São Miguel do Tocantins. A investigação apontou que o assassinato teria sido motivado por rivalidade entre facções criminosas.
Segundo os autos, a vítima foi levada ao local pelos acusados e por um adolescente sob o pretexto de realizar uma capina em um terreno. Durante o trajeto, Maicon foi atingido com um disparo no pescoço e, em seguida, sofreu diversos golpes de faca. O corpo foi encontrado meses depois pela Polícia Militar, enterrado em uma cova rasa e já em avançado estado de decomposição.
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No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além do crime de ocultação de cadáver. Os réus, no entanto, foram absolvidos da acusação de corrupção de menores.
Na sentença, a magistrada destacou a premeditação e a frieza na execução do crime. Cada condenado recebeu pena de 16 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio, além de um ano pela ocultação do cadáver. Com a soma das penas, cada um deverá cumprir 17 anos e quatro meses de reclusão.
O cumprimento da pena será iniciado em regime fechado. A juíza também determinou a prisão imediata dos condenados e negou o direito de recorrer em liberdade. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
