Senadora Professora Dorinha

Proteção às vítimas

Projeto da senadora Dorinha impede que Justiça use ‘consentimento’ para absolver acusados de crimes de estupro de menores

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei que reforça a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta (PL 733/26) altera o Código Penal para deixar explícito que a presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável é absoluta, sem possibilidade de relativização por parte do Judiciário. […]

Gazeta Eleições 2026

Eleições 2026

Janela partidária acirra articulações no Tocantins e deputados avaliam mudança de sigla; Expectativas de surpresas

As movimentações em torno da janela partidária transformaram esta semana em um verdadeiro tabuleiro de xadrez político no Tocantins. Nos bastidores, especulações se intensificaram, nomes foram ventilados e viagens a Brasília se tornaram frequentes, especialmente entre parlamentares com mandato que buscam reposicionamento estratégico para 2026. Entre os 24 deputados estaduais, a expectativa nos corredores políticos […]

Senadora Professora Dorinha

Destinação de recursos

Assistência Social: levantamento mostra que Dorinha é uma das parlamentares que mais destinou recursos no Brasil

Um levantamento do Fundo Nacional de Assistência Social mostra que a senadora Professora Dorinha Seabra (União) está entre os parlamentares que mais direcionaram recursos para a área social no país entre deputados federais e senadores. Do Senado Federal, Dorinha foi a que mais destinou recursos para atender à área. No ranking nacional de indicações de […]

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

Projeto de Lei

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei 2.865/2025, que assegura a pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo salarial pelo tempo necessário para acompanhar os procedimentos médicos. A proposta, de […]

Aécio Neves dá boas-vindas a Vicentinho Jr, diz que ele agrega muito e sinaliza projeto do PSDB para o país: “Chega de extremos e radicalismos”

Articulação partidária

Aécio Neves dá boas-vindas a Vicentinho Jr, diz que ele agrega muito e sinaliza projeto do PSDB para o país: “Chega de extremos e radicalismos”

O pré-candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, recebeu nesta quarta-feira, dia 25, as boas-vindas do presidente nacional do PSDB, deputado federal Aécio Neves. “Seja bem-vindo. O PSDB passa por um processo de reconstrução em todo o país. O Brasil precisa de um partido como o PSDB,  de centro,  liberal na economia e inclusivo nas […]

Resolução nº 668 fortalece política de segurança institucional e impõe medidas estruturadas aos tribunais - Foto: Divulgação

Enfrentamento à violência

Política nacional torna obrigatório protocolo contra violência doméstica e amplia segurança para mulheres no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Resolução nº 668, a obrigatoriedade da aplicação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário. A norma determina que todos os tribunais brasileiros instituam programas permanentes […]