Palmas
Outras leis aprovadas pelos vereadores de Palmas foram vetadas pela atual gestão municipal. Uma delas foi a lei que institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência no Município de Palmas. “Em que pese a relevância da matéria objeto do Autógrafo de Lei n° 21, de 13 […]
Palmas
O Diário Oficial de Palmas trouxe o veto à lei que pretendia mudar o nome do Paço municipal para Gabriel Marques Siqueira Campos, o filho do prefeito Eduardo Siqueira Campos e da primeira-dama Poliana Siqueira, que faleceu em 2011. “Apesar de reconhecer a nobreza da homenagem ao meu filho, Gabriel Marques Siqueira Campos, falecido em […]
Tocantins
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou nesta quinta-feira (5/6) a suspensão imediata das apostas esportivas por quota fixa ofertada pela empresa Lototins Serviços Lotéricos do Tocantins SPE S.A. A decisão alcança as apostas on-line e as operadas por videoloteria, e proíbe também, temporariamente, o […]
Tocantins
O projeto que trata sobre a venda das ações do Estado na Energisa tem gerado discussões. O PL ainda tramita na Casa de Leis. Governo explica o projeto Em nota o governo do Tocantins explicou o projeto. “A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informa que o Estado enviou proposta de Lei à Assembleia Legislativa […]
Municípios
Na tarde desta quinta-feira, 5, a Câmara Municipal de Dianópolis, localizada no Sudeste do Tocantins, aprovou por unanimidade, em dois turnos, o Projeto de Lei 17/2025. Esta Lei altera a Lei Municipal nº 641/1994 para renomear a Escola Municipal Descoberto, na zona rural, dentro da comunidade como Escola Municipal “Vó Camila”, em homenagem à matriarca […]
Notícias
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) aprovou nesta quinta-feira, 5, a incorporação com o partido Podemos durante a 17ª Convenção Nacional da sigla, realizada em Brasília (DF). A decisão marca mais um passo para a unificação das duas legendas. No Tocantins, o Podemos é representado pelo prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e o […]
Filadelfia
Os gestores citados têm prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa prévia, antes da análise do mérito pelo Tribunal.
Folha de pagamento
De acordo com o MPTO, há indícios de que o processo de cadastramento de contas tem ocorrido predominantemente de forma digital, via aplicativo, sem a oferta adequada de atendimento presencial.
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reduziu, nos últimos 12 meses, o índice de Despesa Total de Pessoal (DTP) em sete centésimos percentuais, saindo de 1,51%, no 2º quadrimestre de 2024, para 1,44%, no 1º quadrimestre de 2025. O resultado cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os limites de despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) […]
Tocantins
A senadora Professora Dorinha (União) será homenageada nesta quinta-feira, 05, pela Câmara de Vereadores de Gurupi com o título de Amiga Parlamentar de Gurupi, em reconhecimento ao seu compromisso com o desenvolvimento do município. A atuação da senadora tem garantido importantes investimentos para Gurupi em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, segurança, esporte e assistência […]