A desistência de todos os candidatos a deputado estadual da Federação PSOL-Rede provocou uma mudança na propaganda eleitoral gratuita no Tocantins. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) determinou que o tempo antes reservado ao grupo seja dividido novamente entre os partidos e federações que continuam na disputa por vagas na Assembleia Legislativa.
A decisão foi assinada nessa terça-feira, 8, pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk. As renúncias foram homologadas pela Justiça Eleitoral e deixaram a federação sem nenhum candidato ao cargo. Como o prazo para substituições já terminou, a chapa proporcional ficou definitivamente sem nomes.
Com a saída do PSOL-Rede, entram novamente na divisão 20 segundos da propaganda em bloco e 37 inserções destinadas à eleição para deputado estadual.
Apesar de ser uma fatia pequena do horário eleitoral, o TRE determinou o recálculo para que o espaço seja distribuído entre as legendas que permanecem habilitadas. A medida está prevista na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Emissoras terão que adotar nova grade
A decisão determina que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSOL-Rede seja desabilitado no Sistema de Horário Eleitoral.
A Justiça Eleitoral deverá, a partir disso, recalcular os tempos e emitir uma nova grade de inserções para a disputa estadual. Partidos, coligações e federações serão comunicados sobre a mudança.
As emissoras de rádio e televisão também serão notificadas e terão 48 horas para começar a utilizar a nova programação.
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O TRE considerou necessário fazer a alteração mesmo diante do pequeno volume de tempo envolvido. A redistribuição, segundo a decisão, evita que segundos destinados a uma chapa que deixou de existir permaneçam fora da divisão entre os concorrentes.
PSOL-Rede continua na disputa pelo governo
A retirada da chapa para deputado estadual não significa a saída do PSOL-Rede das eleições no Tocantins.
A federação continua na corrida pelo Palácio Araguaia com Witer Naves, candidato ao governo. Por isso, a mudança determinada agora atinge somente a propaganda destinada à eleição proporcional para a Assembleia.
Na disputa pelo governo, Witer dispõe de 27 segundos na propaganda gratuita.
A maior fatia pertence à coligação de Dorinha Seabra (União Brasil), com 4 minutos e 42 segundos. Laurez Moreira (PSD) tem 2 minutos e 40 segundos, enquanto Vicentinho Júnior (PSDB) dispõe de 1 minuto e 9 segundos.
Ataídes Oliveira (Novo) e Du Pereira (DC) não têm espaço na propaganda em rede devido às regras de desempenho partidário consideradas na distribuição do horário eleitoral.
A nova divisão determinada pelo TRE ocorre já na reta final da campanha. Recentemente, a própria desembargadora Silvana Maria Parfieniuk também determinou a suspensão de uma inserção da coligação de Dorinha após analisar o tempo de exposição de um apoiador na peça eleitoral.
