O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, obteve na Justiça, no último dia 26, a condenação de um homem à pena total de 72 anos, 11 meses e 11 dias de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e de satisfação da lascívia na presença de criança. As vítimas são quatro meninas que tinham entre 7 e 12 anos na época dos fatos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os abusos ocorreram de forma contínua entre 2014 e 2016, em Araguaína. O réu se aproveitava da proximidade com as crianças e da relação de confiança que mantinha com as famílias para cometer os crimes. Das quatro vítimas, duas eram suas sobrinhas por afinidade e as outras duas eram vizinhas que frequentavam a residência por serem amigas das meninas.
Inicialmente, os crimes aconteciam em uma chácara na zona rural de Araguaína, onde o agressor residia e trabalhava com a esposa. Posteriormente, o casal mudou-se para a área urbana, mas o convívio foi mantido, e os abusos continuaram. As vítimas costumavam, inclusive, passar a noite no local, já que o casal não tinha filhos e alegava gostar da companhia das crianças.
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O regime inicial fixado para o cumprimento da pena é o fechado. Além da pena de prisão, a sentença acolheu o pedido do MPTO e condenou o homem ao pagamento de indenizações por danos morais a cada uma das quatro vítimas. A decisão é passível de recurso às instâncias superiores da Justiça.
Por parte do Ministério Público, atua no processo o promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro.
