Foto: Isis Oliveira

Proteção às mulheres

Tocantins terá Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet

Em sessão realizada nesta terça-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram três importantes projetos de lei direcionados à segurança e aos direitos e inclusão das mulheres no Estado. As matérias abrangem desde a criação de protocolos contra o assédio no transporte público até o combate à violência virtual e o fomento ao esporte feminino. A primeira aprovação de destaque foi […]

Assembleia aprova lei de Luana Ribeiro que autoriza transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais no Tocantins

Tocantins

Assembleia aprova lei de Luana Ribeiro que autoriza transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais no Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira, 10, uma lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte em veículos do transporte coletivo intermunicipal em todo o Estado. A proposta é de autoria da ex-deputada estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro, e agora segue para os procedimentos finais de regulamentação. […]

Suposto esquema contra consumidores é denunciado e Justiça impõe freio a empresa automotiva em Palmas

Tocantins

Suposto esquema contra consumidores é denunciado e Justiça impõe freio a empresa automotiva em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na sexta-feira, 6, liminar que obriga uma empresa do ramo de serviços automotivos de Palmas a cessar práticas supostamente abusivas contra consumidores. Relatos de consumidores e autos de infração do Procon apresentados à Justiça pelo Ministério Público indicam uma conduta sistemática, na qual a empresa atrai […]